Mais de mil alunos da rede municipal de Oiapoque seguem sem aula há semanas após a Escola Municipal Onédia Pais Bentes ser fechada devido à falta de pagamento do aluguel por parte da Prefeitura. O prédio onde funcionava a unidade escolar foi alvo de uma ação judicial movida pelo proprietário, que não recebeu os valores desde julho de 2025.
A Justiça determinou o despejo do Município, autorizando a desocupação do imóvel em 15 dias, inclusive com apoio policial caso necessário. A dívida acumulada alcança R$ 425 mil.
A situação foi relatada à reportagem por uma fonte que pediu anonimato. Segundo ela, a escola está fechada há semanas, sem aulas, sem reposição e sem alternativa apresentada pela administração municipal.
“É importante destacar que, mesmo que tenha havido eventual falta de repasse de verbas do FUNDEB, o Tesouro Municipal tem a obrigação legal de complementar os valores para garantir o funcionamento das escolas”, contou.
Além disso, destacou que pais e responsáveis não receberam qualquer previsão de retorno e que muitos estudantes, especialmente os em fase de alfabetização, acumulam prejuízos significativos.
Decisão judicial cita inadimplência e ausência de garantias
Em documento, a juíza Simone Moraes dos Santos destacou que o contrato não possui garantias locatícias, como fiador ou seguro-fiança, e que o Município deixou de cumprir sua obrigação principal: pagar o aluguel. A magistrada dispensou a exigência de caução, por entender que o valor devido já supera, em muito, os três meses normalmente exigidos para garantir a liminar de despejo.
A reportagem tentou contato com a Prefeitura de Oiapoque para esclarecer os motivos dos atrasos, a existência de um plano emergencial e a previsão de retomada das aulas, sem sucesso até o fechamento desta matéria.
ReportagemAlyne Kaiser Editora ChefeVer todas as notícias
