A Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE-AP) conseguiu a absolvição de um homem que foi condenado no lugar do irmão por tentativa de furto mediante a arrombamento. O pedido de revisão criminal foi acatado pela justiça na última sexta-feira, 13.
O processo iniciou em 2015, quando houve o arrombamento e a tentativa de furto em um bar no Centro de Macapá. Detido em flagrante, o homem se apresentou com o nome do irmão, iniciando o inquérito com o equívoco.
Segundo Isabelle Mesquita, defensora pública responsável pela revisão criminal, o irmão que estava sendo acusado injustamente explicou, por diversas vezes, que não era o autor do delito, entretanto, na primeira audiência, a vítima o reconheceu, e isso ajudou na sentença condenatória que saiu em 2016.
A pena de um ano e quatro meses, inicialmente no regime aberto, mas substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa, foi cumprida integralmente pela pessoa errada.
Em 2019 a DPE-AP pediu perícia da assinatura no inquérito policial que deu início ao processo. O exame grafotécnico, realizado pela Polícia Técnico-Científica (Politec), concluiu que o verdadeiro autor do delito, preso em flagrante e confesso, se passou pelo irmão durante toda a fase policial.
Com a absolvição, o homem inocente volta a ter o nome limpo, sem condenações.
“Esse caso corrobora com a importância de o reconhecimento do acusado ser acompanhado de outras provas, para que evitemos que pessoas inocentes respondam por crimes”, finalizou Mesquita.
ReportagemDa RedaçãoVer todas as notícias
