A Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) conseguiu, neste mês de agosto, a absolvição de um adolescente acusado injustamente de tentativa de latrocínio. O caso aconteceu em uma área de ponte de Macapá, quando o jovem estava descansando do trabalho e foi abordado por policiais sob acusações do delito e, posteriormente, encaminhado à Delegacia Especializada na Investigação de Atos Infracionais. Ele negou as acusações tanto para os policiais quanto na delegacia.
A defensora pública Ana Cândida Oliveira, do Núcleo da Criança e do Adolescente de Macapá, explicou que a vítima do crime o reconheceu por meio fotográfico como um dos autores da tentativa de latrocínio. O adolescente foi representado e iniciou-se o processo de apuração do ato infracional.
“Preocupado, ele procurou a Defensoria Pública e explicou que passou a tarde carregando madeira para sua vizinha e que esteve o tempo todo no local. Outro vizinho também o viu fazendo o serviço e ressaltou que ele é trabalhador, foi abordado violentamente e acusado de um crime que não fez enquanto estava em sua pausa de trabalho”, frisou Oliveira.
Em juízo, as testemunhas comprovaram que o adolescente não estava no local do crime e foi demonstrado que não há nada que manche sua reputação e conduta. Para a defensora pública, o fato do adolescente ser morador de área de ponte, negro e de baixa escolaridade contribuiu para a abordagem policial e a acusação em juízo.
“O reconhecimento fotográfico possui diversas falhas. O processo injusto é uma forma de violência e de legitimação de uma sociedade injusta e desigual. Por isso, a Defensoria Pública atua como instrumento de justiça social e luta diariamente para mitigar as violências perpetradas pelo sistema de justiça”, considerou Oliveira.
ReportagemDa RedaçãoVer todas as notícias
