Permissionários do Mercado Central reclamam de preço de aluguel pelo espaço

Empreendedores que ocupam os boxes no Mercado Central reclamam de um valor estipulado pela Prefeitura de Macapá que eles terão que começar a pagar a partir do próximo mês. Segundo os comerciantes, os valores são muito altos, principalmente para o momento de crise econômica que o país inteiro enfrenta. Os valores variam e podem chegar até mil reais.

Astrid Caldas tem um box que vende ervas. Ela conta que terá que desembolsar R$ 450,00 por mês. “Eu acho o valor desproporcional. Primeiro por conta do movimento que está muito fraco. Estamos vivendo uma crise financeira e muitas restrições por conta dos decretos. Estavam fechando o mercado às 18h e aos domingos, e tudo isso prejudica o movimento. Sem contar que a manutenção não está sendo feita de uma maneira a contento”, relata.

O Instituto Municipal de Turismo (Macapatur) explicou, por meio de nota, que não realiza a cobrança de aluguel e que o valor é referente ao uso de espaço público definido no Decreto Municipal 3.813/2019, que dispõe sobre a gestão administrativa do Mercado Central, conforme determinado no Art. 4º, e que os valores são utilizados para realizar a manutenção, limpeza, pagamento de despesas de áreas comuns, banheiros, sistema de esgoto, jardins, programas de controle de pragas, higienização, materiais de consumo e vigilância.

Segundo o Instituto, os valores são definidos no mesmo decreto, conforme o tamanho utilizado, estabelecido no contrato de uso do espaço. Cada permissionário pagará à prefeitura o preço expresso em Unidade Fiscal do Município pela utilização da área útil do boxe, loja ou ilha. Ressaltando que na assinatura do Termo de Permissão todos os empreendedores estão cientes do exato valor a ser cobrado.