O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (25), o calendário acordado com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar, para a sabatina do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente da República para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF).
A indicação foi tornada pública na quinta-feira passada, durante o feriado, por meio de nota oficial do governo. Segundo Alcolumbre, o processo de diálogo começou imediatamente após seu retorno a Brasília. “Assim que retornei, iniciei conversas com líderes, senadores e senadoras. Temos apenas cerca de vinte e cinco dias até o encerramento do ano legislativo, então era fundamental compatibilizar o calendário com a agenda da CCJ”, afirmou.
O presidente do Senado destacou que a prerrogativa constitucional para conduzir a sabatina é da Comissão de Constituição e Justiça. Por isso, buscou, diretamente o presidente do Colegiado para definir um rito possível diante da sobrecarga de matérias.
“Conversei longamente com o senador Otto Alencar e construímos juntos um calendário responsável, transparente e viável. Fico muito satisfeito com esse entendimento institucional”, disse Davi.
De acordo com Otto, o senador Weverton (PDT-MA) apresentará o relatório para a indicação no dia 3 de dezembro. Depois da leitura, Otto concederá vista coletiva de uma semana para os membros da Comissão. Depois desse prazo, a CCJ votará a indicação no dia 10, encaminhando a decisão ao Plenário do Senado.
“Assim que a CCJ concluir sua etapa, cumprirei meu papel encaminhando a matéria para deliberação do Senado Federal”, assegurou Davi Alcolumbre.
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ReportagemDa RedaçãoVer todas as notíciasComentários
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