A 2ª reunião ordinária do Fórum Permanente dos Secretários Municipais de Meio Ambiente (FOSMAAP) começou na manhã desta sexta-feira, 28, no Centro de Convenções do município de Pedra Branca do Amapari. A reunião de trabalho ocorre dentro da programação do “Junho Verde”, mês de conscientização e educação sobre o meio ambiente.
O Fórum é um espaço para discutir pautas de gestão ambiental, reunindo dirigentes das pastas nas prefeituras das 16 cidades, com o objetivo buscar o fortalecimento e avanço em agendas ambientais.
Entre os temas em debate estão o manejo de resíduos sólidos, a questão das comunidades atingidas pela Floresta Estadual do Amapá (Flota) e a nova Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA), nº 62/2024, que normatiza procedimentos, critérios e competências de licenciamento para atividades de impacto local.
“Aqui é um local de amplo debate inerente ao meio ambiente. Estamos discutindo, por exemplo, um projeto de concessão e manejo de resíduos sólidos iniciados pela Seplan, governo do estado, para os municípios de forma regionalizada. Também debatemos sobre a questão da Flota, que impacta 10 dos 16 municípios do Amapá, além do processo de municipalização do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) aqui em Pedra Branca e a nova resolução do COEMA, que foi aprovada e que hoje os municípios vão ter que aplicar para o licenciamento ambiental de impacto local”, destacou Raphael Araújo, secretário de Meio Ambiente de Pedra Branca e presidente do FOSMAAP.
O secretário de Meio Ambiente de Calçoene destaca a importância do evento para os municípios.
“Nós estamos em um fórum de fundamental importância para o município. A discussão só vem a engrandecer aquilo que buscamos, que é o entendimento do descarte do resíduo gerado em cada cidade”.
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ReportagemDa RedaçãoVer todas as notíciasComentários
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