O senador Randolfe Rodrigues (PT) informou, nesta sexta-feira (31), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou em contato para tratar sobre o veto integral ao Projeto de Lei nº 3.455/2023, de autoria do parlamentar, que previa a transformação do campus binacional da Universidade Federal do Amapá (Unifap), em Oiapoque, na Universidade Federal da Fronteira Norte (UNIFRON).
De acordo com o senador, o veto ocorreu por questões constitucionais relacionadas à iniciativa da proposta e integra uma estratégia construída em conjunto com o Governo Federal para acelerar a criação da universidade.
“Hoje pela manhã, o presidente Lula me telefonou para informar que vetou o nosso projeto de lei original. Na forma como ele estava, seriam necessárias duas etapas: primeiro, a criação da universidade por meio do projeto; depois, um novo projeto do Executivo para criar a estrutura, os cargos e garantir o funcionamento da instituição. O presidente tomou a iniciativa de encaminhar um único projeto, reunindo tudo isso, o que torna o processo mais rápido”, explicou Randolfe.
Na mensagem publicada pela Presidência da República, o Governo Federal informa que, em razão do veto ao PL nº 3.455/2023, o presidente autorizou o Ministério da Educação a iniciar imediatamente os estudos para elaboração e encaminhamento de um novo projeto de lei prevendo a criação da Universidade Federal da Fronteira Norte, no estado do Amapá.
Para Randolfe, a decisão representa um avanço concreto para que a universidade seja implantada com toda a estrutura necessária.
ReportagemAlyne Kaiser Editora ChefeVer todas as notícias
