Policiais e educadores penais do estado do Amapá apresentaram na última terça-feira (16), durante uma reunião, uma série de demandas da categoria ao candidato ao governo do estado, Jaime Nunes (PSD). A lista inclui a realização de uma reforma administrativa no setor penal, o pagamento do adicional de insalubridade para os trabalhadores do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN) e a criação de um plano de cargos, carreiras e remunerações da categoria, que recebe o menor salário da segurança pública do Amapá.
Durante o encontro, Jaime afirmou que é conhecedor de boa parte das demandas da categoria, pois tem reunido constantemente com representantes da polícia penal. Ele acredita que o PCCR é a prioridade que precisa ser enfrentada pelo governo a partir de 2023. “Os policiais e educadores penais aguardam esse PCCR há 8 anos, e precisam urgentemente de valorização e que o adicional de insalubridade seja pago. O próximo governo precisa colocar em pauta já em 2023 para que, até 2024, isso chegue até os servidores”.
O candidato também comentou sobre a necessidade da realização de uma reforma administrativa, mas ressaltou que a categoria precisa fazer parte dessa discussão. “É importante que seja criado um grupo de trabalho para que todos sejam ouvidos. Mas que seja objetivo e propositivo, e que traga a melhor solução. Seja a criação de uma secretaria ou de uma superintendência, mas que garanta organização e independência orçamentária. Não precisamos inventar a roda, é só copiar o que deu certo em outros estados”, afirmou.
Para o policial penal Edno Bentes, é importantíssimo que o próximo governador tenha como prioridade colocar em pauta a valorização dos servidores. Ele lamentou que a categoria tenha sido enganada por diversas vezes pelo governo, mas acredita em uma mudança para o próximo ano. “Somos 1.013 servidores esperando valorização, e cansados de tanto abandono por parte do estado. Precisamos de um governador que tenha compromisso com a nossa categoria, e respeito pelo sistema penal”.
Educador penal
Outro debate importante na reunião foi a função do educador de ensino médio, nomenclatura existente na carreira da segurança penal mas que desenvolve as mesmas funções de um agente penitenciário. A categoria chegou a ser transformada em policial penal durante um ano, mas uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) fez com quem os profissionais voltassem para a mesma nomenclatura. Para o educador penal Derby Pelaes Dias, essa é uma questão que precisa ser resolvida no âmbito do governo do Estado.
“Nós desempenhamos há anos a mesma função dos policiais penais. Passamos pelo mesmo tipo de treinamento. Tanto que passamos um ano nessa função e não houve nenhum prejuízo no serviço prestado. Queremos que o novo governo enfrente essa questão, valorize o servidor e estude a possibilidade de criar um projeto para mudar essa nomenclatura. Nossa categoria espera ansiosamente por isso”, afirmou.
ReportagemDa RedaçãoVer todas as notícias
