Operação da PF apura fraudes em plantões médicos do HCAL desde 2022
A Secretaria disse que vem tomando todas as medidas cabíveis para o cumprimento imediato das determinações da Justiça
Agentes da Polícia Federal, em parceria com o Ministério Público Estadual no Amapá, deflagrram a Operação Jaleco Fantasma, que busca desvendar possível esquema criminoso onde médicos do Hospital de Clínicas Doutor Alberto Lima (HCAL) estariam fraudando a escala de serviço, desde abril de 2022, prejudicando o atendimento ao
público do hospital.
Foram cumpridos treze mandados de busca e apreensão em Macapá, nos bairros: Universidade, Santa Rita, Laguinho, Cabralzinho, Beirol, Centro e no próprio hospital nesta quinta-feira, 3.
A investigação identificou que, para uma determinada especialidade médica, eram feitas duas escalas de plantões, sendo uma oficial e publicada no site da SESA e outra paralela, que não é
publicada. Somando ambas, cada médico deveria cumprir em média 24 plantões de 12h por mês. Cada
plantão custa cerca de R$ 1 mil reais, totalizando R$ 24 mil reais pagos, em média, a cada médico, por plantões que não eram cumpridos.
Durante a investigação, observou-se que os servidores públicos, apesar de receberem os valores, ao invés de cumprirem o horário de serviço regular para o qual estavam escalados, realizavam atividades diversas, incluindo viagens ao exterior, não comparecendo aos plantões.
Verificou-se que pelo menos R$ 3.043.000,00 (três milhões e quarenta e três mil reais) foram pagos indevidamente desde abril de 2022, por plantões não realizados. Esse também foi o valor em bens dos investigados que foram bloqueados judicialmente.
A Justiça ainda determinou o afastamento cautelar de dois servidores do cargo público. Os investigados podem responder pelos crimes de peculato, falsificação ideológica de documento público e organização criminosa. Se condenados, as penas podem chegar a 25 anos de reclusão, mais pagamento de multa, além da perda do cargo público.
Durante o cumprimento dos mandados de busca, vários veículos dos investigados foram apreendidos.
Nas residências dos investigados, também foram encontrados R$ 75 mil em espécie e em outro local €4 mil euros. Os valores também foram apreendidos.
Em nota,m à imprensa a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) informou que vem atuando em conjunto com os órgãos de fiscalização e tomou a iniciativa de acionar o Ministério Público Estadual, desde 2023, para apurar indícios de irregularidades em casos isolados nas escalas de plantão.
Nesse sentido, foram realizadas reuniões, envio de documentos, relatórios e afastamento de servidores de forma administrativa.
A Secretaria já vem tomando todas as medidas cabíveis para o cumprimento imediato das determinações da Justiça e continuará apoiando e atuando juntamente com os órgãos de controle.
