PF investiga suposto esquema de corrupção em aquisição de equipamentos para a Prefeitura de Santana
A Polícia Federal no Amapá deflagrou a operação Arrecife, com o objetivo de apurar indícios de corrupção e fraude em processos licitatórios no município de Santana. Foram cumpridos nesta terça-feira, 12, seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Macapá e em Santana.
A operação visa esclarecer suspeitas de que um funcionário público da cidade favoreceu uma empresa em um processo de licitação para a compra de equipamentos médicos destinados ao Centro de Saúde da Mulher do município.
As investigações indicam um possível esquema ilícito envolvendo manipulação do processo licitatório, onde o funcionário recebia pagamentos indevidos em troca de manipular as licitações para que determinadas empresas saíssem vitoriosas de forma ilegal.
O servidor investigado poderá responder pelos crimes de frustração do caráter competitivo da licitação, corrupção passiva e associação criminosa. Se condenado, ele poderá enfrentar penas que podem chegar a 30 anos de reclusão, além do pagamento de multa.
A Prefeitura de Santana informa que está prestando todos os esclarecimentos para auxiliar o trabalho da Polícia Federal e que o funcionário citado nas investigações não faz mais parte do quadro do município desde, o ano de 2023. Informa ainda que não houve nenhuma apreensão de processos da prefeitura e que todos os trâmites licitatórios seguem com rigor de transparência dentro das recomendações dos órgãos fiscalizadores.