A deputada Professora Goreth completou 100 dias de mandato nesta quinta-feira, 11. Para marcar a data, a parlamentar apresentou sua prestação de contas do mandato e suas prioridades de atuação na Câmara Federal.
“É uma demonstração publica de minhas atividades, principalmente para aqueles que confiaram em mim e me elegeram para o pleito 2023/2026. Saibam que tenho colocado um grande esforço de atuação nas áreas da educação, direitos da mulher, juventude e Amazônia”, destacou a parlamentar.
Confira:
Recebimento de demandas em Brasília
A deputada e sua equipe parlamentar prestaram, em média, 180 atendimentos no gabinete de Brasília.
Parcerias Parlamentares
Para fortalecer as bandeiras prioritárias de seu mandato, Professora Goreth firmou parcerias importantes com os parlamentares deputada federal Socorro Neri (PP-AC), deputada federal, Tabata Amaral (PSB-SP), deputado federal, Idilvan Alencar (PDT-CE) e o deputado federal, Rafael Brito (MDB-AL).
Gabinete na Rua
Através da ação Gabinete na Rua, a parlamentar cumpriu 10 agendas em instituições públicas, associações, prefeituras e hospitais, onde pode conhecer a realidade local, dialogar e receber as demandas para os devidos encaminhamentos.
• Visita à Secretaria de Estado da Educação do Amapá;
• Visita à equipe gestora da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), em Macapá, e reunião com os servidores;
• Reunião com a equipe gestora e professores do Instituto Federal do Amapá – IFAP;
• Reunião com o prefeito de Santana, Bala Rocha;
• Reunião com o diretor da Companhia de Água e Esgoto do Amapá, Jorge Amanajas;
• Visita ao Hospital de Emergências do Amapá (HE);
• Visita ao Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima (HCAL);
• Visita à Unidade de Alta Complexidade em Oncologia Luzair Costa (UNACON), em Macapá;
• Visita ao Centro Especializado em Reabilitação Mario Dias Tavares, em Santana;
• Reunião com lideranças da Educação de Macapá, Santana e Mazagão;
• Reunião com o prefeito de Macapá, Antônio Furlan.
Reuniões Estratégicas
Também participou de várias reuniões para debater temas como desenvolvimento regional, educação, direitos humanos, assistência social, outros.
• Reunião com o deputado federal, Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados;
• Reunião com o Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes;
• Reunião com o Ministro da Educação, Camilo Santana;
• Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida;
• Reunião com a presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, Alliny Serrão;
• Reunião com o Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.
Comissões Parlamentares
Professora Goreth atua como titular nas comissões de Legislação Participativa, Comissão da Educação, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão da Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, Comissão Especial sobre o Aumento de Denúncias de Violência Obstétrica e Morte Materna, e na Comissão Temporária de Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País.
A parlamentar está como suplente da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e da Comissão Mista da Medida Provisória 1154/23 – Reestruturação Organizacional dos Ministérios.
Propostas Legislativas
Durantes os 100 primeiros dias de mandato, Professora Goreth já requereu 176 Propostas Legislativas (PL), entre elas:
I – FRENTES PARLAMENTARES
Requerimento: 1247/2023
Ementa: A Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa das redes públicas de ensino do Brasil.
Requerimento: 26100/2023
Ementa: A Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa Amazônia.
Requerimento: 91000/2023
Ementa: A Frente Parlamentar em Defesa da Mulher e da População em Vulnerabilidade Social, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa da temática.
II – TRABALHO DESENVOLVIDO NAS COMISSÕES
Requerimento: 10/2023
Ementa: Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação e a Comissão de Desenvolvimento Econômico para debater os impactos da reforma tributária no desenvolvimento regional da região Norte.
Requerimento: 68/2023
Ementa: Requer a criação, no âmbito da Comissão de Educação (CE), de uma Subcomissão Permanente de Recomposição das Aprendizagens, para avaliar, acompanhar as iniciativas do Poder Público quanto a Recomposição das Aprendizagens no Pós-Pandemia nas redes públicas de ensino e propor soluções.
Requerimento: 2/2023
Ementa: Requer a realização de seminário para discutir amplamente o tema: Fator Amazônico e Equidade dos Investimentos Públicos.
Requerimento: 14/2023
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater sobre os fenômenos de “Salinização das águas” e “Terras Caídas” que atinge diversas comunidades ribeirinhas da Amazônia
Requerimento: 44/2023
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater sobre as ações do Poder Público para Recomposição das Aprendizagens no Pós-Pandemia
Requerimento: 71/2023
Emenda: Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Saúde, a Comissão de Educação, a Comissão de Comunicação e a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater o problema dos atentados com arma branca e arma de fogo a escolas de educação básica no Brasil.
Requerimento: 55/2023
Emenda: Requer a criação de Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Educação, para acompanhar e fiscalizar a plena implementação do Piso Nacional do Magistério em todas as esferas federativas.
Subscrição do Requerimento: 04/23
Emenda: Requer a realização de audiência pública na comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para tratar dos Desafios da Educação Escolar Indígenas Aldeados e Urbanos.
Subscrição do Requerimento: 38/23
Emenda: Requer a realização de audiência pública para debater a implementação do piso em todos os estado e municípios
III – PLS E REQUERIMENTOS APRESENTADOS À PRESIDÊNCIA
PL: 1482/2023
Ementa: Estabelece diretrizes para criação do Programa Nacional de Promoção da Cultura da Paz nas Escolas, e dá outras providências.
PL: 678/2023
Ementa: Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar e o Programa Dinheiro Direto na Escola e dá outras providências, para adequar o valor do parâmetro “per capita” utilizado para calcular o valor do repasse, às especificidades regionais.
Requerimento: 113/2023
Ementa: Requer a criação da Comissão Temporária Externa, sem ônus, para acompanhar a Recomposição das Aprendizagens no Pós-Pandemia.
Requerimento: 106/23
Emenda: Requer a coautoria, para os subscritores do presente requerimento, do Projeto de Lei nº 03 de 2023, que Cria o “Protocolo Não é Não” de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em discotecas ou estabelecimentos noturnos, eventos festivos, bares, restaurantes ou qualquer outro estabelecimento de grande circulação de pessoas.
