Foi autorizado pelo executivo municipal a concessão do abono salarial aos profissionais da Educação Básica, vinculados à Secretaria Municipal de Educação (Semed). O anúncio foi realizado nesta quinta-feira (23), pela Prefeitura de Macapá.
O valor dado aos servidores corresponde ao limite de 70% dos recursos disponíveis na conta municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), avaliado em pouco mais de R$17,5 milhões. Os valores estarão disponíveis aos servidores até o dia 29 de dezembro.
O abono será garantido em caráter excepcional e levará em consideração a atuação do servidor na Educação do município em 2021, de acordo com sua carga horária. Para os profissionais que ingressaram no serviço público durante este ano, o cálculo será proporcional.
De acordo com o demonstrativo de rateio do saldo Fundeb 70%, os valores levam em conta o cargo e a carga horária do profissional da Educação. Professores e pedagogos, com carga horária de 40 horas, por exemplo, receberão R$ 7.620; já os com carga horária de 20 horas vão receber R$ 3.810; já merendeiros, serventes e agentes culturais, com carga horária de 30 horas
recebem R$ 3.400.
A gratificação foi aprovada pela Câmara Municipal de Macapá (CMM), através de um Projeto de Lei Complementar, de autoria do Executivo municipal, encaminhado em regime de urgência. O documento não sofreu alterações e foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes nas sessões.
