TRE Amapá reúne Partidos Políticos e Federações para discutir medidas relacionadas à Propaganda Eleitoral
Na segunda-feira, 12 de agosto, às 14h, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) realiza uma reunião entre a Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral e representantes de Partidos Políticos do Amapá para discutir medidas para assegurar o bom andamento das Eleições Municipais de 2024. O encontro ocorrerá no auditório da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-AP), no centro de Macapá.
O encontro é coordenado pelo presidente da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral, juiz Luis Guilherme Conversani, e conta com a presença do presidente do TRE Amapá em exercício, desembargador Carmo Antônio de Souza, do Juiz Eleitoral da 2ª Zona Eleitoral, Diego Moura de Araújo, e os Promotores Eleitorais da 2ª Zona, Ricardo Crispino Gomes, e da 10ª Zona, André Luiz Dias de Araújo.
O encontro vem para esclarecer dúvidas e promover a transparência e a eficiência no processo eleitoral, com foco nas medidas relacionadas à Propaganda Eleitoral, que terá início em 16 de agosto. A propaganda eleitoral está regulamentada pela Lei nº 9.504/ 97 (Lei das Eleições) e pela Resolução TSE nº 23.610/2019 e, no Amapá, a Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral atuará na capital Macapá e nos municípios de Itaubal e Cutias.
