Lei Seca: está proibida venda de bebida alcoólica na véspera e no domingo de eleição no AP
Fica proibido a venda e consumo de bebida alcoólica em locais públicos das 22h da noite de sábado, 1, até as 18h da tarde de domingo, 2, em todo o Amapá (1º) e domingo . A medida foi anunciada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nesta quinta-feira (29).
Cada estado iria optar se aderia ou não. O Amapá decidiu por manter à “lei seca” na véspera e no dia do pleito.
As fiscalizações vão ser intensificadas em todo o estado e descumprir a medida é considerado crime eleitoral. Quem quiser denunciar pode pelo aplicativo “pardal”, que pode ser baixado no site do TSE.
Dentre os 26 estados e o Distrito Federal, 10 anunciaram que vão aplicar a Lei Seca nas eleições. Como a responsabilidade de aplicação é das unidades federativas, cada lugar define as regras específicas. Veja.
Amazonas; Ceará; Roraima; Mato Grosso do Sul; Acre; Rio Grande do Norte; Maranhão; Paraná; Tocantins.
