Abrigo São José é alvo de novas denúncias de maus tratos e apropriação indébita de benefícios de idosos
A Comissão de Direitos Humanos da OAB/AP voltou a receber denúncias de funcionários do Abrigo São José que relatam maus tratos, assédio moral e apropriação indébita dos benefícios de idosos que residem na instituição.
As advogadas Kamile Mesquita e Marcilene Rocha, relataram a nossa reportagem que foram procuradas pela primeira vez em julho de 2021 por quatro funcionários, que na época relataram diversas práticas cometidas pela administração do abrigo.
Entre elas, a apropriação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) dos idosos. Ainda em julho, a comissão esteve até o local para apurar os fatos, e constataram a veracidade das denúncias. Na época 72 idosos residiam no local, e uma denúncia foi encaminhada ao Ministério Público Estadual.
“Em julho do ano passado quatro funcionários nos procuraram para realizar as denúncias de que a diretora retinha os cartões dos idosos e estaria se apropriando do Benefício de Prestação Continuada (BPC) deles, além de cometer assédio moral contra servidores e maus tratos”, explicou a presidente da comissão de direitos humanos, Marcilene Rocha.
“A situação, que é gravíssima, chegou ao ponto de a direção da instituição solicitar que o acesso biométrico de alguns dos beneficiários fosse suspenso para que ela pudesse ter acesso aos valores sem a presença dos idosos. Também foi constatado na inspeção que os abrigados com doenças crônicas como hipertensão e diabetes, tinham que pagar por medicamentos que são distribuídos gratuitamente pelo SUS”, disse Marcilene.
No entanto, desde que a denúncia foi encaminhada ao MP os funcionários que não eram coniventes com a prática começaram a ser desligados da instituição, para que as práticas continuassem até hoje, pois ainda há relatos dos servidores de que a diretora continua cometendo os mesmos atos.
Em resposta, o promotor de Justiça Paulo Celso Ramos, disse que o procedimento administrativo tramita na Promotoria de Justiça dos Direitos Constitucionais em caráter sigiloso, não podendo a Promotoria informar as medidas adotadas até o momento para não prejudicar o andamento das investigações.
Nossa reportagem também entrou em contato com a Secretaria de Inclusão e Mobilização Social (Sims), responsável pelo abrigo, mas não obteve resposta.
