Breno Almeida, afastado do cargo de prefeito de Oiapoque, diz que decisão é arbitrária
O atual prefeito de Oiapoque, Breno Almeida, candidato à reeleição, se pronunciou, através de sua assessoria, sobre seu afastamento de hoje, até o dia 7 de outubro, um dia após as eleições municipais.
De acordo com a assessoria, o valor aprendido pela Policia Federal, no dia 28 de setembro de 2024, tem origem lícita e a decisão do juiz monocrático, é arbitrária, uma vez que, não ouviu a outra parte conforme será demonstrado no andamento do processo.
“A assessoria jurídica do candidato Breno Lima de Almeida, ja está trabalhando com a finalidade de reverter a decisão arbitrária proferida pelo Juiz Eleitoral, tendo em vista que o Município de Oiapoque não pode sofrer solução de continuidade de seus serviços”.
A decisão não afeta a candidatura de Breno e ele permanece elegível para o cargo a que concorre.
Entenda o afastamento
O prefeito de Oiapoque, Breno Almeida, foi afastado de seu cargo por decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amapá. Tal medida deu-se após ele ser flagrado com R$ 99,8 mil em espécie, que supostamente seriam utilizados para compra de votos, durante uma abordagem da Polícia Civil e Federal.
Além do prefeito, três secretários municipais foram detidos na operação. Ele foi liberado após pagar fiança e o processo judicial segue em sigilo.