A partir desta segunda-feira (3) até 24 de março, fica proibida a captura, transporte, beneficiamento e comercialização do caranguejo-uçá no Amapá e em outros 10 estados do Brasil. A divisão do defeso ocorreu conforme portaria 325/2020 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)
Esse é o período de reprodução da espécie e está proibida a captura nos estados do Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia, além do Amapá.
Períodos do defeso:
- 1º Período: 3 a 8 de janeiro (lua nova);
- 2º Período: 2 a 7 de fevereiro (lua nova);
- 3º Período: 3 a 8 de março (lua nova);
- 4º Período: 19 a 24 de março (lua cheia);
O descumprimento das medidas estabelecidas pelo Ministério da Agricultura pode ocasionar aplicação de multas e outras penalidades.
