Cultura

Cultura cancela edital e artistas fazem protesto em intervenção em frente à Fundação Municipal

Dois artistas foram filmados realizando uma intervenção cultural em protesto ao cancelamento do edital Nº 008/2020, da Prefeitura de Macapá, que através da lei Aldir Blanc contemplava projetos que beneficiavam trabalhadores da cultura, grupos, companhias, bandas, coletivos, artistas, instituições artísticos e culturais, e demais agentes da cadeia produtiva da cultura e das artes atuantes no município de Macapá.

Em frente à Fundação Municipal de Cultura os artistas fizeram uma performance. De acordo com nota enviada pela Prefeitura de Macapá o edital foi cancelado a partir da orientação do Conselho Municipal de Cultura, que alega que o referido documento possuía diversas inconsistências.

Em trecho da nota o município alega que “o conselho identificou falhas e inconsistências jurídicas no processo, que podem levar à inexigibilidade do mesmo”. Segundo os conselheiros, o edital obedeceu a todos os requisitos formais exigidos na lei, entretanto não foi realizado, de acordo com as diretrizes previstas no Decreto Federal 8726/2026, que regulamenta a lei 13.019/2014.

Diante do exposto, a gestão municipal iniciou o processo de criação de um novo certame, com as correções devidas. O novo edital será relançado no site da Prefeitura de Macapá e amplamente divulgado e acessível para todos os segmentos culturais.

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