A deputada Alliny Serrão (União Brasil) apresentou, na Assembleia Legislativa do Estado (Alap), o projeto de lei que institui a Semana Estadual da Mulher na Menopausa e Climatério, no Estado do Amapá, a ser comemorada anualmente entre os dias 18 e 25 de outubro. A Semana Estadual da Mulher na Menopausa e Climatério tem início em 18 de outubro, data em que se celebra o Dia Mundial da Menopausa.
A matéria, que tramita na Casa de Leis sob o nº 0085/2025, passará pela apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e, se obtiver o selo de constitucionalidade, será deliberada pelo plenário. “A menopausa e o climatério são fases naturais da vida da mulher que, muitas vezes, são cercadas de desinformação e tabus. Instituir a Semana Estadual da Mulher na Menopausa e Climatério é uma forma de promover o diálogo e a conscientização sobre a saúde da mulher, garantindo que as informações corretas cheguem a todas as cidadãs”, justifica a deputada, acrescentando que é fundamental que essa fase seja tratada com respeito e conhecimento, contribuindo para a qualidade de vida e o bem-estar das mulheres em nosso Estado.
Entre outras diretrizes, a política estadual prevê a realização de campanhas, seminários ou palestras relacionadas à temática, contemplando a abordagem geracional da mulher em todas as fases, da adolescência à velhice; a participação da comunidade na formulação de políticas públicas voltadas para as mulheres, a fim de compreender as principais alterações esperadas no climatério e na menopausa, identificando o que é pertinente a cada período e propondo ações que garantam o cuidado integral e humanizado; além do atendimento multidisciplinar e de ações para promover a saúde, prevenir agravos, realizar a identificação precoce e o tratamento de doenças crônicas comuns, bem como o manejo de sintomas no climatério; e o incentivo à formação, capacitação e sensibilização de profissionais especializados para as particularidades inerentes a esse grupo populacional.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o climatério é a fase da evolução biológica da mulher em que ocorre o processo de transição entre o período reprodutivo e o não reprodutivo, sendo a menopausa o marco dessa fase, correspondendo ao último ciclo menstrual, somente reconhecida após 12 meses de sua ocorrência.
