Deputado R. Nelson assume presidência da Comissão de Orçamento e Finanças da Alap
O deputado estadual R. Nelson Vieira (PL) assumiu nesta quarta-feira, 1, a presidência da Comissão de Orçamento e Finanças (COF), a segunda mais importante da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap). O parlamentar vai comandar os trabalhos do órgão até março de 2025. A portaria de nomeação foi assinada pela presidente do legislativo estadual, deputada Alliny Serrão (UNIÃO).
A COF é uma das duas principais comissões temáticas do Legislativo Amapaense. “É uma grande honra e uma enorme responsabilidade, mas farei de tudo para estar à altura da tarefa e conduzir os trabalhos de forma produtiva e coerente, correspondendo à expectativa do legislativo e dos demais parlamentares que compõem esta comissão”, disse o novo presidente.
A Comissão de Orçamento e Finanças avalia proposições e temas que incidam sobre despesas ou receitas públicas e tem papel relevante em especial sobre os projetos de leis orçamentários como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
O deputado também assumiu a vice-presidência de outras duas comissões da Alap: Comissão de Ética e Comissão de Segurança Pública. A comissão de ética tem competência de zelar pela observância dos preceitos do Código de Ética e Decoro Parlamentar e do Regimento Interno, atuando no sentido de preservar a dignidade do mandato parlamentar. Já à Comissão de Segurança cabe opinar sobre proposições e assuntos de segurança pública, questões operacionais das polícias civil, militar e científica e assuntos relativos ao sistema penitenciário, bem como a organização e reorganização das repartições da administração direta e indireta aplicadas a esses fins.
