Dia de Combate ao Feminicídio: deputada Aline Gurgel busca aprovar lei que aumenta pena para o crime em período de calamidade pública
![](https://alynekaiser.com.br/wp-content/uploads/2021/08/WhatsApp-Image-2021-08-12-at-16.37.44-780x470.jpeg)
A deputada federal Aline Gurgel luta desde 2020 para seu Projeto de Lei 4932/20 ser aprovado. Ele aumenta em 1/3 a pena de feminicídio se o crime for praticado durante a ocorrência de calamidade pública, como a pandemia da Covid-19, por exemplo.
A deputada reforça nesta data de hoje (12/08), Dia Estadual do Combate ao Feminicídio, que ainda se precisa fazer muito para diminuir esse tipo de crime, e destaca que, infelizmente, neste período de pandemia, os casos só aumentaram.
“Os casos de feminicídio, não só aqui no Amapá, como em todo o país, vem crescendo de forma alarmante durante a pandemia da Covid-19. O levantamento realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra um crescimento de 22,2% nos feminicídios no Brasil, nos meses de março e abril de 2020 em comparação aos mesmos meses do ano de 2019”, informa Gurgel.
![](https://alynekaiser.com.br/wp-content/uploads/2021/08/WhatsApp-Image-2021-08-12-at-16.29.15-1024x768.jpeg)
Com as medidas de isolamento social, acabou por fazer com que as mulheres que já se encontravam em situação de vulnerabilidade fossem obrigadas a estreitar a convivência com seus agressores, o que resultou no inevitável aumento da violência doméstica e familiar em todas as suas formas: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.
Por isso, junto com sua equipe, a parlamentar elaborou, baseado nos dados e relatos do que está ocorrendo na pandemia, um Projeto de Lei, para buscar conseguir coibir esse tipo de crime, dando mais punição ao criminoso.
O texto da matéria está em análise na Câmara dos Deputados, pois em seu teor altera o Código Penal, que prevê pena de reclusão de 12 a 30 anos para o crime de feminicídio, estabelecendo mais um agravante, que é cometer o crime em período de calamidade pública.
![](https://alynekaiser.com.br/wp-content/uploads/2021/08/WhatsApp-Image-2021-08-12-at-16.28.55.jpeg)
Lei do Feminicídio
Em vigor há seis anos, a Lei do Feminicídio (13.104/2015) prevê circunstância qualificadora do crime de homicídio e inclui o feminicídio no rol dos crimes hediondos. A lei considera o assassinato que envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
A data
A Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) aprovou em 2019 por unanimidade, o Projeto de Lei n° 0021/19-AL, de autoria da deputada Cristina Almeida, que instituiu o dia 12 de agosto como o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio. A data escolhida foi uma homenagem à cabo PM Emily Karine de Monteiro, vítima desse tipo de crime, em 2018, além de outras vítimas. O objetivo é garantir um dia de mobilização em que a sociedade e as diferentes instâncias do poder público possam realizar ações e políticas de combate ao feminicídio.
Ranking Feminicídio no mundo
O Brasil, atualmente, ocupa a quinta posição em feminicídios, atrás apenas de El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia, conforme dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos – ACNUDH.