Agora que em tese chegamos ao final do pleito municipal de 2020, ventilou em meus pensamentos como os atuais vereadores eleitos irão se portar para o nosso tão amado e abandonado Plano de Diretor da capital morena. Mas, afinal vocês sabem o que é esse tal plano diretor?
No ano de 2004 (pasmem 2004) foi apresentada a lei complementar n. 026/2004, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município de Macapá, essa lei é responsável pelo desenvolvimento e expansão urbana do município, através dela que o prefeito, secretários e vereadores podem trabalhar através de suas diretrizes para o desenvolvimento sustentável e econômico no município, sendo assim, levar para bairros afastados, esquecidos e até mesmo através de invasões transforma-las em bairros urbanos e modernos.
Mas Will, por que na prática isso não acontece? Simplesmente por incompetência e falta de zelo com a população, desde então não houve uma frente parlamentar na CMM para debater e atualizar o plano diretor, para levar melhorias a todos esses bairros novos, a cidade está crescendo de forma desordenada e sem planejamento, e isso acarreta (pelo plano diretor defasado) falta de UBS, creches, escolas municipais, iluminação pública, asfalto e etc…
Chegou o momento de cobrar dos novos eleitos a fiscalização e ajudá-los a pressionar o município para atualização e implementação, e claro o cumprimento da lei 026/2004 que é direito de todos, principalmente da população mais pobre que vivem nesses bairros sem a mínima condição, faltando muitas vezes até parada de ônibus descente para o pagador de imposto ir trabalhar dignamente todos os dias, a falta de pressão dos antigos vereadores em relação a isso acarretou nesses sérios problemas a população mais pobre de Macapá, mas, foi renovado em aproximadamente 60% dos nosso parlamentares municipais, com gás novo, vontade de mudar e principalmente fazer o seu papel FISCALIZAR. É o momento de olhar para os bairros mais afastados, e fazer investimentos massivos para a população abandonada pelo poder público, que a anos sofrem com todo esse descaso! E agora, vai continuar calado ou cobrar os seus direitos?
Em Macapá o plano diretor só “existe” para cumprir a obrigação legal imposta pela constituição (art 182), porque na prática não se cumpre.