Forças de segurança pública realizam ação em casas noturnas para coibir a presença de crianças e adolescentes
Neste fim de semana, a Polícia Civil do Estado do Amapá, por meio da Delegacia Especializada em Repressão de Crimes Contra a Criança e Adolescente (DERCCA), com o apoio de outras forças de segurança pública, realizou uma ação de fiscalização em casas noturnas de Macapá quanto à presença de crianças e adolescentes, ao cumprimento dos requisitos para o devido funcionamento como alvará, informação sobre a proibição de entrada e de venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos de idade, às exigências estruturais como a existência de saída de emergência e extintor de incêndio com validade de uso.
De acordo com a Delegada Cássia Costa, cerca de 70 profissionais participaram da ação. Além da Polícia Civil, também participaram da ação, a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Rodoviária Federal, Conselho Tutelar e Comissariado da Infância e Juventude. Cada instituição atuou dentro da sua atribuição.
Durante a ação, foram realizadas fiscalizações em sete estabelecimentos, sendo que, dois foram fechados e tiveram suas atividades encerradas devido a falta de documentação para funcionamento, manter a saída de emergência obstruída e por ter extintor de incêndio sem validade de uso.
Treze crianças e adolescentes foram encontradas nos locais em situação de risco.
“Durante as fiscalizações, dez menores de idade foram encontrados nos locais, tendo o Conselho Tutelar e o Comissariado da Infância e Juventude realizado as providências cabíveis. Outros três menores de idade, acompanhados dos pais, foram encontrados. Nesse caso, é necessário portar uma autorização, bem como os documentos de identificação do menor e do responsável legal. Entre esses menores, havia uma bebê de 9 meses que estava em um dos locais com música alta, com consumo de bebida alcoólica na mesa da mãe, ou seja, um ambiente totalmente inadequado e inseguro para essa criança, de acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente. Todos foram orientados e advertidos que deveriam retornar às suas residências”, explicou a Delegada.
