Amapá

Governo divulga chamada pública para escolas bilíngue, de Gestão Compartilhada e Cívico-Militares

O Governo do Amapá divulgou no Diário Oficial do Estado (DOE) os oito editais de chamada públicas para as escolas bilíngue; Cívico-Militares; e de Gestão Compartilhada. A inscrição na chamada pública deve ser feita pelos pais ou responsáveis dos estudantes no período de 25 a 27 de fevereiro de 2021, no site www.escolapublica.ap.gov.br.

Clique aqui para acessar os editais.

Devido à grande procura por matrícula nestas escolas, a reserva de vagas para séries de entrada – como o 6° ano do ensino fundamental e 1° ano do ensino médio – será por meio de editais específicos.

A inscrição na chamada pública é indispensável para habilitar o estudante a participar do sorteio de vagas. Todo o processo terá participação de membros da comunidade escolar, representantes do Ministério Público, Conselho Tutelar, Promotoria da Infância e Secretaria de Estado de Educação (Seed).

O sorteio será transmitido online. Após o término, a relação final dos candidatos habilitados à matrícula e cadastro reserva estará disponível no portal www.escolapublica.ap.gov.br.

Caso haja impossibilidade da transmissão ao vivo, o pleito será gravado e disponibilizado no portal e canal oficial da Seed no Youtube.

Confira o cronograma aqui:

As vagas intermediárias das escolas serão disponibilizadas na pré-matrícula, conforme Cronograma das Normas de Matrícula.
Escola Bilíngue
Para a Escola Estadual Marly Maria da Silva e Souza, serão destinadas 175 vagas para o 1º ano do ensino fundamental, sendo que 100% das vagas são para candidatos que comprovarem residência no Conjunto Habitacional Macapaba. 10% da totalidade de vagas disponíveis são para candidatos com necessidades especiais
O sorteio ocorrerá no dia 1º de março, às 8h, nas dependências da escola. A matrícula será de 2 a 4 de março, com a entrega das documentações dos estudantes.
Escolas do Programa Cívico-Militar
Para a Escola Estadual Antônio Munhoz, serão 183 vagas para o 6° ano voltada aos alunos que concluíram o 5º ano na Escola Estadual Professora Marly Maria e Souza da Silva.
A relação dos nomes dos estudantes será divulgada no dia 1º de março, às 10h. A matrícula acontecerá de 2 a 4 de março, com a entrega dos documentos. Quem não efetivar a matrícula até o dia 4 de março, automaticamente perderá o direito à vaga.
Quanto à Escola Estadual Antônio Ferreira de Lima Neto, serão 140 vagas para o 6ª ano do ensino fundamental, todas para candidatos que comprovarem residir nas comunidades dos bairros Parque dos Buritis, Infraero II, Açaí e Ilha Mirim. 10% das vagas ofertadas são para candidatos com necessidades especiais.
O sorteio ocorrerá no dia 1º de março, às 14h, na Escola Lima Neto. A matrícula acontecerá nos dias 2, 3 e 4 de março.
Escolas de Gestão Compartilhada
Na Escola Estadual Professor Antônio Messias Gonçalves da Silva, serão disponibilizadas 95 vagas para o 6º ano do ensino fundamental, sendo que 70% delas são reservadas para candidatos que comprovarem morar nos bairros Zerão e Universidade; e 30% para os candidatos que residem nos demais bairros. Destas vagas, 10% são ofertadas a candidatos com necessidades especiais. O sorteio acontecerá no dia 2 de março, às 8h; e a matrícula presencial será nos dias 3, 4 e 5 de março.
Já na Escola Estadual Risalva Freitas do Amaral, são 140 vagas para o 6º ano do ensino fundamental, sendo 70% delas voltadas para candidatos que comprovarem residência nos bairros Pantanal, Renascer, São Lázaro e Canal do Jandiá; e 30% à ampla concorrência. Destas vagas, 10% serão ofertadas aos candidatos com necessidades especiais. O sorteio será realizado no dia 2 de março, às 14h, nas dependências da escola. A matrícula presencial para entrega de documentos ocorrerá nos dias 3, 4 e 5 de março.
Na Escola Estadual Duque de Caxias, em Oiapoque, são 70 vagas para o 6º ano do ensino fundamental, sendo 70% delas voltadas aos candidatos que residem em Clevelândia do Norte e Prainha; e 30% destinadas aos candidatos das demais localidades de Oiapoque. Dessas vagas, 10% são ofertadas aos candidatos com necessidades especiais. O sorteio será no dia 2 de março e a confirmação da matrícula acontecerá nos dias 3, 4 e 5 de março.
Na Escola Estadual Igarapé da Fortaleza, em Santana são 120 vagas para o 6º ano do ensino fundamental e 30 vagas para a 1ª série do ensino médio. Deste quantitativo, 70% das vagas são para residentes dos bairros Igarapé da Fortaleza, Provedor II e Monte das Oliveiras; e 30% aos candidatos que residem nos demais bairros de Santana. 10% das vagas ofertadas são destinadas aos estudantes com necessidades especiais. O sorteio ocorrerá no dia 3 de março, às 8h. A confirmação da matrícula, com a entrega de documentos, será nos dias 4, 5 e 8 de março.
Por fim, na Escola Estadual Afonso Arinos de Melo Franco, em Santana, serão destinadas 70 vagas para o 6º ano do ensino fundamental, sendo 70% das vagas aos candidatos que comprovarem morar na area portuária de Santana; e 30% para ampla concorrência. 10% das vagas aos candidatos com necessidades especiais.
O sorteio será no dia 3 de março, às 14h. A confirmação da matrícula será nos dias 4, 5 e 8 de março, com a entrega dos documentos do estudante habilitado.
Documentos para matrícula:
Certidão de Nascimento;
RG e CPF do estudante e responsável;
Documentos comprobatórios de escolaridade;
Comprovante de residência ou declaração;
Cartão do SUS;
Cartão de vacina atualizado;
Cartão ou comprovante do Bolsa Família;
2 Fotos 3×4 para estudantes novos;
1 Classificador com elástico;
Laudo Médico para estudantes do Atendimento Educacional Especializado-AEE (a ausência desta documentação não implicará na efetivação da matrícula). (Texto: Caroline Mesquita).

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