Governo do Amapá propõe criação de fluxo para atendimento de pacientes na fronteira entre Brasil e França
Proposta foi apresentada durante a 12ª reunião da Comissão Mista de Cooperação Transfronteiriça.
O Governo do Amapá busca ampliar as cooperações com a Guiana Francesa. No setor da saúde, uma das propostas apresentadas na 12ª reunião da Comissão Mista de Cooperação Transfronteiriça Brasil/França (CMT) foi estabelecer um fluxo de atendimento de pacientes de média e alta complexidade nas unidades de saúde de Caiena, Saint Georges e Oiapoque.
Atualmente, unidades de saúde de Saint Georges e de Caiena recebem pacientes brasileiros em casos de emergências, mas questões relacionadas à travessia das ambulâncias pela Ponte Binacional Franco-Brasileira de forma rápida e sem impedimentos diplomáticos ainda precisam ser discutidas. A gestora da Secretaria de Estado de Saúde (Sesa), Silvana Vedovelli, explicou que definir os termos de pactuação e o fluxo, com as responsabilidades de cada lado da fronteira, é essencial para tornar o atendimento mais fluido e operante.
“A proposta busca facilitar os trabalhos de ambos os lados da fronteira e focar no melhor atendimento e tratamento dos pacientes”, pontuou a secretária.
Silvana também garantiu a continuação de ações transfronteiriças entre Saint Georges e Oiapoque para levar atendimento em saúde para brasileiros e guianenses.
Desde 2017 o Governo Federal promulgou decreto de cooperação transfronteiriça em casos de emergência entre França e Brasil, acordado ainda em 2012.
Comissão Transfronteiriça
A Comissão Mista de Cooperação Transfronteiriça Brasil/França debate demandas em diversos eixos, como saúde, educação, meio ambiente, cultura, relações comerciais e diplomáticas. O encontro marcou a reaproximação entre os dois lados, tendo como um dos principais temas as propostas de mudanças nas regras de visto para brasileiros, especialmente amapaenses, circularem no território francês.
