Em Mazagão, um homem acusado de ter estuprado a própria enteada no dia 6 de julho deste ano, acabou preso após cumprimento de mandado de prisão. De acordo com a polícia, a vítima, uma criança de nove anos de idade, passou a exibir comportamentos preocupantes na escola, e teria confidenciado aos professores e à diretora, que estava passando por situações de abuso sexual, e que o autor de tais atos seria seu padrasto.
O Delegado de Policia daquele município representou o pedido de prisão preventiva contra R.S.S, que foi acatado pelo magistrado e determinou seu recolhimento prisional.
A audiência de custódia do acusado ocorreu no dia 7, oportunidade em que o Ministério Público pugnou pela homologação da prisão preventiva, todavia, o advogado de defesa do acusado, Andrew Lucas Valente, apresentou pedido de liberdade provisória cumulado a medidas cautelares diversas da prisão, qual foi acolhido pelo magistrado em audiência. Assim converteu-se a prisão preventiva no cárcere em prisão domiciliar em localidade distante da vítima com uso de tornozeleira eletrônica, a fim de verificar seu regular cumprimento.
“A decisão proferida pelo juízo foi acertada, principalmente no que tange entre a ponderação da gravidade do delito, que ainda será julgado, assim como, pelo compromisso com as normas penais que ordenam que se não estiverem presentes elementos no processo que indiquem que se o acusado estiver solto irá cometer novos crimes, ou irá ameaçar testemunhas, vítima ou destruir provas, ou de que tentará fugir, a concessão da liberdade é medida que se impõe. Além do mais, tenho confiança que no decorrer do processo provaremos sua inocência”, disse o advogado Andrew Lucas Valente.
