Júri reconhece legítima defesa e inocenta réu que esfaqueou vítima pelas costas em Macapá
Rafael Batista Pantoja, réu pela tentativa de homicídio contra Dioniso Oliveira Félix, foi absolvido da acusação de homicídio após julgamento esta semana, em Macapá. O Juri reconheceu que ele agiu em legítima defesa.
A sessão no Tribunal do Júri durou mais de 9 horas. Ao fim, a juíza Lívia Simone Oliveira de Freitas Cardoso, concedeu alvará de soltura ao homem que estava preso pelo crime há cerca de um ano.
Os advogados de defesa do acusado Osny Brito, Andrew Lucas e Flavio Medeiros se mostraram satisfeitos com acolhimento da tese de legítima defesa e ressaltaram que o cliente esfaqueou a vítima para evitar uma injusta agressão contra ele e familiares.
“Rafael agiu para repelir injusta agressão atual e iminente, usando dos meios necessários que detinha naquele momento. Depois de mais de 1 ano preso o réu encontrava-se recluso sem a necessidade extremada da prisão. Hoje inocentado pelo júri, fora expedido alvará de soltura e Rafael poderá retornar para sua família e entes queridos”, informou a defesa.
Tentativa de homicídio
A tentativa de homicídio aconteceu na manhã de 10 de janeiro de 2021 no bairro Cidade Nova I, da capital, o réu se aproveitando da distração da vítima teria desferido um golpe nas costas, em razão de desentendimento pretérito.
Segundo testemunhas, mediante golpe de faca, o réu perfurou a região tórax abdominal, só não consumando em razão da vítima ter sido prontamente socorrida, sobrevivendo ao atentado.
Logo em seguida, a vítima correu em direção a casa de sua genitora, socorrida por populares e levado ao H.E, onde passou pelos devidos procedimentos médicos e sobrevivendo as graves lesões.
Afere-se pela dinâmica dos fatos e pela forma de execução do crime que o ataque foi de surpresa, motivado pela futileza, haja vista o réu teria tentado matar a vítima movido por mero desentendimento pretérito.
