Representantes da comunidade do Arquipélago de Bailique, distrito localizado a 180 quilômetros de Macapá, procuraram Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (PJDE) do Ministério Público do Amapá (MP-AP) para denunciar as condições de duas escolas da região.
Eles denunciam a omissão do Estado do Amapá, especificamente da Secretaria de Estado da Educação do Amapá (Seed) e Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf), sobre a falta de vistoria e outras medidas para a Escola Bosque do Amapá, que está sendo destruída, desde 2016, pela erosão que vem derrubando residências e causando o processo de salinização da água.
Segundo relatos da comunidade, habitantes do Bailique migram para Macapá em busca de educação para os filhos. A escola Bosque – fundada em 1998 – atende o Ensino Fundamental II e 3ª e 4ª etapa da Educação de Jovens e Adultos (EJA). O Ensino Médio integral ainda não está vigente, uma vez que o espaço físico está comprometido. Atualmente, a Escola atende o público-alvo de forma virtual.
Por conta da destruição, o refeitório e quatro dos oito blocos não existem mais. Cada bloco sustentava quatro salas, comportando 25 alunos cada. Com a situação de erosão, 744 alunos não possuem estrutura para estudar.
“A nossa reivindicação principal é a construção de uma nova Escola Bosque, já que a antiga está sendo levada pela erosão e, aproximadamente, 800 alunos do Bailique não têm escola. E, também, a Escola Estadual Canal dos Guimarães que foi destruída pelo incêndio. Essas são as nossas principais reivindicações na audiência com o Ministério Público”, disse o líder comunitário e professor da Escola Bosque, Renivaldo Cordeiro.
Ainda segundo Renivaldo os professores contratados se recusam a trabalhar na escola, temendo acidentes por conta da erosão. “O quadro de professores da Escola Bosque apresenta uma carência em torno de 30%, desde o ano passado. Não temos estrutura física e isso está agravando essa deficiência. Com isso, os alunos estão ficando em dependência, com lacuna no aprendizado, e todos esses são alguns dos problemas gerados por não ter espaço físico escolar para atender”, denuncia o líder comunitário.
Segundo o titular da Promotoria de Defesa da Educação, promotor de Justiça Roberto Alvares, a denúncia apresentada pelos moradores do Arquipélago de Bailique sobre a Escola Bosque do Amapá e a Escola Canal do Guimarães representa um sério flagrante de omissão do Poder Público Estadual. “Essa falta de ação, tanto da Secretaria Estadual da Educação, quanto da Secretaria de Estado de Infraestrutura, prejudica toda uma comunidade que sai do berço familiar e do local de origem para tentar buscar uma melhor qualidade de vida e garantia do acesso à educação por intermédio do fluxo migratório. É um quadro mais que crítico. O tempo que passa é a realidade que foge. E essa memória talvez possa ser resgatada por meio de ação judicial contra as instituições omissas”, pontuou Alvares.
