O prefeito Bala Rocha foi pessoalmente, na manhã da última quarta-feira, 9, ao prédio do Ministério Público Federal no Amapá, protocolar os projetos de pavimentação asfáltica de duas vias em Santana que serão financiadas com recursos oriundos de um Acordo de Composição de Danos (ACD), entre a mineradora Anglo American e a Prefeitura de Santana, mediado pelo Ministério Público Estadual e Federal.
A documentação foi entregue ao Dr. Joaquim Neto, Procurador da República. Além do prefeito Bala Rocha, o encontro contou com a presença do Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos (Semop), Anderson Almeida, da Secretária de Desenvolvimento e Infraestrutura (Semdin), D’arc Marques e do Procurador Geral do Município de Santana, Ronilson Barriga.
O ACD da Anglo foi garantido com o objetivo de compensar os danos causados com o desabamento do porto de Santana, orçado no valor de R$ 30 milhões, sendo R$ 10 milhões a serem investidos na infraestrutura, R$ 10 milhões na educação e R$ 10 milhões na saúde.
Ao tomar conhecimento da situação, o Secretário da Semop, Anderson Almeida, explicou que foi necessário fazer uma atualização orçamentária nos projetos de pavimentação asfáltica das avenidas Rui Barbosa e Rio Branco.
“Os projetos tiveram que passar por uma atualização orçamentária devido à ausência de um estudo mais aprofundado sobre o tipo de serviço necessário para as vias em questão. Por isso que os trabalhos ainda não haviam sido realizados”, pontuou o secretário.
O prefeito Bala Rocha disse que assim que o MP-AP e MPF derem o retorno, o certame seguirá para o processo de licitação.
“Demos o primeiro passo para melhorar Santana com os recursos do ACD da Anglo. Agora, é esperar a autorização para licitar e começar as obras que incluem drenagem, pavimentação e asfalto. Se tudo der certo, as obras devem iniciar ainda este ano”, garantiu o prefeito.
Comunicação – Prefeitura de Santana
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