Para celebrar os 33 anos de criação do de criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), comemorado em 13 de julho, a equipe do serviço social da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Zona Sul realizou uma atividade com pacientes e acompanhantes da pediatria para alertar sobre a lei.
A assistente social Juliana Sá explica que o ECA é um conjunto de normas que visam proteger e garantir a proteção especial a todas as crianças e adolescentes em todo território nacional, os direitos humanos e sociais a todas, o direito à vida, a cidadania, o acesso à saúde, a educação, entre outros. “O ECA foi estabelecido pela Lei n°8069/1990, promulgada em 13 de julho, dando origem à comemoração da data”, disse.
De acordo com o assistente social Jorge Menezes, o intuito da ação foi conscientizar sobre a garantia de direitos das crianças e adolescentes. “Com atendimento prioritário e proteção integral, como estabelecido no ECA em seu capítulo um: do direito à vida e à saúde, o estatuto prevê, à criança e ao adolescente, mediante a efetivação de políticas sociais públicas”, afirmou.
Juliana Sá destacou que um dos principais desafios é a efetiva aplicação da Lei. “Tratar a criança e o adolescente com dignidade, como sujeitos de direitos em uma sociedade justa e igualitária”, finalizou.
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ReportagemDa RedaçãoVer todas as notíciasComentários
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