O início do cadastro e recadastro da meia-passagem foi antecipado para segunda-feira, 16, e prossegue até 31 de março. O processo é presencial. Nos primeiros dois dias o movimento tem sido intenso. É que algumas instituições de ensino particular iniciaram esta semana as aulas e outras retomam as atividades na semana que vem. Além disso, estão ocorrendo as matrículas nas escolas municipais e estaduais.
A decisão foi tomada em razão do grande volume de estudantes que já realizaram suas matrículas e já estão com a declaração escolar atualizada, principal documento exigido para obtenção do benefício. Além disso, diversas escolas particulares iniciam o ano letivo em 23 de janeiro, para antecipar o calendário escolar, por conta do feriadão do Carnaval.
Dos cerca de 40 mil estudantes que estavam na base de dados antes da Pandemia, somente cerca de 15 mil realizaram o recadastramento no ano passado. A expectativa é que com o retorno das aulas presenciais, pelo menos 30 mil estudantes procurem o Setap.
Nos próximos dias o governo do Estado também deve divulgar o calendário do cadastramento para o Passe Livre Estudantil. “Os dois benefícios são conexos. Para ter acesso ao Passe Livre, o estudante precisa primeiro fazer o cadastro da meia-passagem. A partir dai, basta estar inserido em programas sociais e demonstrar situação de vulnerabilidade social para ter acesso ao Passe Livre”, explica Renivaldo Costa, diretor de Comunicação Social do Setap.
Veja a seguir os documentos necessários:
• Cadastro: declaração escolar do ano de 2023, comprovante de residência e RG ou certidão de nascimento;
• Recadastro: declaração escolar do ano e 2023 e cópia/imagem da carteirinha de meia-passagem;
• 2ª via do cartão: documento pessoal e boletim de ocorrência, que pode ser emitido pela Delegacia Virtual da Polícia Civil;
O atendimento acontecerá na sede do sindicato no Centro de Macapá, na Avenida Padre Júlio Maria Lombaerd, entre as ruas Tiradentes e General Rondon. O valor para cadastro será de R$ 20 e recadastro R$ 15.
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