A Polícia Civil (PC-AP) divulgou nesta segunda-feira, 22, os resultados da operação Caminhos Seguros, que ocorreu de 2 a 18 de maio em todo país e, no Amapá, prendeu 10 suspeitos de exploração sexual de crianças e adolescentes. A ação é uma iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para dar visibilidade à campanha Maio Laranja, dedicada à conscientização, combate e prevenção a esses crimes.
Somente em Macapá e Santana, mais de 15 estabelecimentos como casas noturnas, bares e boates foram fiscalizados, com 15 crianças e adolescentes encontradas. O levantamento destaca, ainda, a instauração de 40 inquéritos policiais para apurar as responsabilidades.
A coordenadora da operação no estado e delegada adjunta de Repressão a Crimes Contra a Criança e Adolescente (Dercca), Cássia Costa, destaca um dos casos que chamou a atenção da polícia. Os agentes encontraram um bebê de apenas 9 meses em um bar na Zona Sul de Macapá, o que é proibido mesmo que esteja acompanhado da mãe.
“Em muitos casos, encontramos menores de idade acompanhados pelos seus responsáveis e, nas abordagens, eles próprios criam obstáculos. Para os pais, como é um filho deles, têm a ideia de que podem criar do jeito que quiserem, e não é bem assim. A genitora foi advertida e a casa noturna, autuada”, destacou Cássia.
A delegada enfatizou que as demais crianças e adolescentes encontradas nos locais fiscalizados foram encaminhadas aos conselhos tutelares de cada município.
Outras fiscalizações
No Amapá, a ação foi coordenada pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) em conjunto com as polícia Civil e Militar (PM-AP), e Corpo de Bombeiros (CBM-AP), em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Comissariado de Justiça da Infância e Juventude e os conselhos tutelares dos municípios.
Durante a operação também foram verificados outros cuidados fundamentais, como avisos obrigatórios que precisam ser fixados em local visível, que advirtam a proibição de entrada e permanência de menores em casas noturnas, ou a proibição de venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos, além dos alvarás necessários e exigidos para que o estabelecimento funcione adequadamente.
O Corpo de Bombeiros averiguou requisitos de segurança, como saídas de emergência e extintores de incêndio viáveis ao uso. Essa vistoria fechou dois estabelecimentos por não cumprirem os parâmetros mínimos de segurança.
A atuação preventiva também foi intensificada nos municípios pelas equipes das polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal, debatendo com os conselhos tutelares as especificidades de cada cidade e demandas das comunidades. Os agentes mapearam pontos de vulnerabilidade e ações contínuas e integradas serão realizadas para coibir crimes contra menores.
“As fiscalizações contaram com o apoio de mais de 100 profissionais de diversos órgãos, que diligenciaram, cada força dentro da sua atribuição, para coibir e inibir a presença e permanência de menores nesses ambientes inadequados. Importante lembrar que a responsabilidade de manter a segurança desse público é de todos, por isso reforçamos a importância da denúncia”, disse o secretário de Segurança, José Neto.
Denúncias
Os casos de violência podem ser denunciados em qualquer delegacia e também pelos números:
- 190 – Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciodes)
- Disque 100 – Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos
- Fotos: Lucas Brito
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