Foi deflagrada, na manhã desta sexta, 11, pela Polícia Federal, a Operação Acesso*, que busca documentos que possam comprovar suspeita de fraude em licitações realizadas no município de Santana/AP nos anos de 2014 e 2015.
Seis policiais federais cumpriram um mandado de busca e apreensão na prefeitura daquela cidade
para localizar a íntegra dos processos licitatórios sob suspeição. De acordo com as investigações, a Prefeitura Municipal e uma construtora fecharam dois contratos para construir espaços esportivos, a um custo aproximado de R$ 750.000,00.
A ação de hoje decorre de outras investigações realizadas pela Polícia Federal, nas quais surgiram
indícios de fraudes nas citadas contratações dos serviços. Os investigadores, inicialmente, solicitaram cópias integrais dos referidos processos para verificar se, de fato, houve fraude. No entanto, a documentação não foi devidamente enviada pela Prefeitura de Santana à PF.
O atual procurador do município, dr. Ronilson Barriga, explica que o poder executivo abriu todas as portas para a Polícia Federal, e, diz ainda, que todo ato de corrupção é condenado pela atual gestão.
“O erário público jamais pode ser desviado de suas finalidades. Temos o compromisso de combater qualquer tipo de corrupção. A transparência dos atos públicos precisa ser resguardado. Recebemos a PF e estamos ajudando em tudo o que eles necessitam, para que não atrapalhe o andamento dos projetos da atual administração.”, garantiu dr. Ronilson Barriga, procurador geral do município de Santana.
Segundo a PF, diante da demora, por parte da administração municipal, em fornecer os documentos, foi necessário que se cumprisse a busca para que a polícia possa acessar o conteúdo dos contratos, em busca de
esclarecer se houve fraude.
Eventuais envolvidos poderão responder, na medida de suas participações, pelos crimes de fraude
a licitação e corrupção. Uma vez condenados, podem cumprir penas que chegam a 16 anos de reclusão.
*Acesso é referência à necessidade de a Polícia Federal poder analisar os processos.( com informações da Comunicação Social da Polícia Federal)
