PF deflagra operação que apura esquema fraudulento na emissão de notas fiscais de deputado estadual
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira (5) a operação Fegatello e deu cumprimento a 11 mandados de busca e apreensão em residências, empresas na cidade de Macapá e no gabinete do deputado estadual Jacy Amanajás, na Assembleia Legislativa do Amapá.
As investigações da PF apuram crimes de peculato, falsidade ideológica, organização criminosa e lavagem de dinheiro num esquema de fraude na emissão de notas fiscais para a obtenção de valores a título de cota parlamentar.
Esta é a terceira ação desencadeada em duas semanas, oriunda de investigações que iniciaram em novembro do ano passado, decorrente da Operação En Passant.
Conforme o que foi apurado pela PF os investigações cooptavam empresas, algumas de propriedade de parentes, para a emissão de notas fiscais por serviços não prestados, ou prestados a menor valor, com o objetivo de se apropriar ou desviar valores da verba parlamentar recebidos a título de ressarcimento em favor do deputado.
Ainda segundo as investigações, quando os intermediários do parlamentar encontravam alguma dificuldade para a emissão das notas em determinada empresa, eles faziam em outra, de diferente ramo. Os intermediários eram os responsáveis ainda, pela descrição do que deveria constar na nota.
A polícia descobriu também que empresas de fachadas eram utilizadas para justificar as notas fiscais. Os operadores do esquema chegaram a ajustar o percentual de até 13% em sobrepreço, ao valor real do serviço prestado para, posteriormente, dividirem entre si.
Se condenados, os investigados poderiam pegar até 33 anos de prisão.
