PF investiga superfaturamento em obras de manutenção de rodovias federais no Amapá
A Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão na manhã desta quarta-feira, 10, na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Macapá, como parte da Operação Candidus.
O objetivo dos policiais é ter acesso a contratos firmados entre o DNIT e algumas empresas que realizam a manutenção de rodovias que cortam o Estado do Amapá. Investigações da PF apontam para possível superfaturamento na contratação das corporações que prestam esse tipo de serviço.
Ter acesso aos contratos é necessário para que uma análise detalhada seja feita, pois investigações prévias já constataram inconsistências na aquisição de matérias primas. Além disso, os valores pagos pelo órgão público à iniciativa privada estariam em desacordo com os praticados no mercado. Recaem ainda suspeita que crimes ambientais poderiam estar acontecendo na execução das obras públicas.
Os envolvidos podem responder, a princípio, pelos crimes de falsidade ideológica e Fraude em licitação ou contrato. As penas somadas podem chegar a treze anos de reclusão, além do pagamento de multa.
O DNIT se manifestou através de nota que diz:
Em relação à operação deflagrada pela Polícia Federal no Amapá, nesta quarta-feira (10), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informa:
- O DNIT colabora com a investigação, visando a completa elucidação dos fatos.
- O Departamento está em permanente contato com os órgãos de controle e reafirma que pauta sua atuação dentro da legalidade e lisura, respeitando todos os princípios éticos da administração pública.
- As instâncias de integridade da Autarquia também estão apurando os fatos a fim de adotar as medidas administrativas que forem necessárias.
