Macapá: Professor condenado por abuso sexual de pessoa com deficiência continua em liberdade e dando aula
O Ministério Público do Estado do Amapá apresentou denúncia contra Cássio Loureiro Viana, professor acusado de abusar sexualmente de uma pessoa com deficiência intelectual, entre abril e junho de 2022, numa escola particular de Macapá, no Centro Educacional Interativo, no bairro São Lázaro. A vítima, nascida em 2007, é portadora de transtorno global do desenvolvimento e, portanto, não tinha capacidade para consentir com os atos. Na época dos fatos, o acusado era educador da vítima e se aproveitou de sua posição de autoridade para cometer os abusos. Em agosto deste ano o professor Cassio foi condenado a 14 anos e 6 meses de reclusão em regime inicialmente fechado, mais pagamento de indenização de R$ 20 mil reais.
Segundo informações, apesar da acusação, o professor mantém a rotina de trabalho normalmente na unidade de ensino. Por telefone, O Portal Alyne Kaiser fez diversas tentativas de contatar a escola, mas não obteve resposta. No dia 19 de novembro deste ano a Câmara Única do Egrégio do Tjap, que teve como relator do processo, desembargador Mário Mazurek e juízes Marconi Pimenta e Stella Ramos, negaram provimento a apelação.
Denúncia e Depoimentos
A denúncia foi baseada em depoimentos e provas obtidas durante a investigação. A mãe e o pai da vítima, que não serão identificados nesta matéria, relataram que notou comportamentos incomuns em seu filho e, em 2 de junho de 2022, ele fez uma declaração espontânea sugerindo abuso sexual. A vítima contou que Cássio Loureiro trancava-o na sala de aula, abria o zíper de sua calça e realizava toques indevidos, apesar de seus pedidos para que parasse. Além disso, a vítima afirmou em depoimento especial que temia sair de casa ou frequentar a escola após os episódios.
Outros depoimentos e um boletim de ocorrência corroboraram os relatos da vítima, fortalecendo a acusação. O Ministério Público acusou Cássio Loureiro Viana de violar o artigo 217-A do Código Penal Brasileiro, que trata do abuso sexual de vulnerável. O promotor Matheus Silva Mendes solicitou que o acusado fosse citado para responder à acusação e pediu a fixação de um valor mínimo para a indenização pelos danos causados à vítima.
Histórico de comportamento agressivo e nova denúncia de violência
Cássio Loureiro Viana também enfrenta uma nova denúncia, agora envolvendo violência doméstica. Kyldelle Ryan Araujo dos Santos, seu ex-companheiro, registrou uma notitia criminis contra ele, alegando agressões, ameaças e tentativa de homicídio. O relacionamento começou em janeiro de 2024, após ambos se conhecerem por um aplicativo de namoro, mas logo se tornou conturbado, com Cássio adotando um comportamento agressivo.
O ponto culminante da violência ocorreu em 25 de agosto de 2024, quando Cássio, segundo a vítima, aparentemente sob efeito de substâncias ilícitas, tentou atacar Kyldelle com uma arma branca. O ataque só foi interrompido por gritos e chamadas de vídeo feitas pela vítima para amigos e familiares. Além disso, Kyldelle relatou que Cássio possui antecedentes criminais, incluindo uma condenação por estupro de vulnerável, pela qual responde em liberdade.
Ações Legais e Medidas Protetivas
A defesa de Kyldelle, representada pelo advogado Maurício Pereira, argumenta que os atos de Cássio configuram tentativa de homicídio qualificado, lesão corporal no âmbito doméstico e ameaça. O advogado também destaca a importância do depoimento da vítima como prova, especialmente em casos de violência doméstica, que frequentemente ocorrem sem testemunhas presenciais.
A defesa solicitou a abertura de inquérito policial e medidas protetivas para Kyldelle, que teme pela sua segurança. O caso está sendo investigado pela 2ª Delegacia de Polícia Civil de Macapá.
