Programa Moradia Legal garante títulos de domínio de imóveis para moradores de Tartarugalzinho
O programa ‘Moradia Legal’ do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) concedeu mais de 200 títulos de domínio de imóveis urbanos a moradores do município de Tartarugalzinho, distante 230 quilômetros da capital. A entrega que aconteceu na manhã desta sexta-feira, 14, contou com a parceria do Cartório do município e apoio da Prefeitura, para que os moradores recebessem de forma gratuita a titulação de suas casas.
Com a titulação os moradores terão acesso mais facilitado a crédito para promover melhorias na habitação, bem como a valorização imobiliária dos terrenos, a ação também contribui para o desenvolvimento urbano, dando à gestão municipal a possibilidade de melhor planejar a infraestrutura e oferta de serviços públicos.
Com o ato, Tartarugalzinho atinge 30% da área urbana titulada e registrada. A meta é atingir 100%, promovendo inclusão social, estabilidade familiar e melhorando as arrecadações municipais, refletindo na economia de Tartarugal.
