Receita Federal no Amapá apreende R$ 2 milhões e 100 mil de mercadorias

A Receita Federal realizou uma operação de repressão nos portos do Amapá, que resultou na apreensão de 315 volumes de bens de origem estrangeira sem a comprovação de entrada regular no país.

Trata-se de 10.600 aparelhos de tv box (furtadores de sinal de tv a cabo), 7.000 lanternas táticas, 5.000 smart whatchs e 160 caixas de som boombox. As mercadorias foram avaliadas em 2,1 milhão de reais.

Os aparelhos de tv box não possuem certificação da Anatel e violam diversos direitos industriais.

Programa Receita Cidadã : Uma Receita de Transformação

Através do programa Receita Cidadã, no qual a Receita Federal utiliza o processo de destinação de mercadoria para contribuir com a gestão ambiental, ecoeficiência e responsabilidade social com ações benéficas para toda a sociedade, os Tv box destinados à pirataria serão transformados em computadores que serão destinados a escolas na região Norte.

A previsão é serem produzidos 148 mil micro computadores, quantitativo que irá atender 311 escolas de todos os municípios dos seis Estados da Região Norte.

A estimativa é que sejam distribuídos 3 mil microcomputadores para as escolas do Estado do Amapá.

Destinação

A administração pública é obrigada destinar os bens apreendidos (leilão, destruição, incorporação ou doação). Nesse contexto, as lanternas táticas e headligths são um ótimo material para as forças de segurança pública do Amapá.

Possíveis interessados devem entrar em contato com a Delegacia da Receita Federal em Macapá para os devidos trâmites