Medida pode alcançar algo em torno de 110 mil famílias no estado
Está nas mãos do senador Davi Alcolumbre (Democratas – AP) a relatoria da MP que concede a isenção das contas de energia da população dos 13 municípios do Amapá que sofreram com o blecaute, em novembro de 2020. A proposta, que deve ser votada no plenário do Senado na próxima semana, vai manter a isenção de mais 3 meses a famílias de baixa renda, assim como foi aprovado na Câmara. Ou seja, o benefício será estendido além dos 30 dias de novembro que já foram compensados.
A MP 1010/2020 foi enviada pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso em novembro. Com a ajuda de Davi, o texto foi melhorado durante a relatoria do deputado federal Acácio Favacho (Pros-AP), e acabou sendo aprovado na Câmara no último dia 16. Com a participação do senador, foi possível remanejar valores, proceder novos cálculos e ampliar por mais 3 meses a isenção do pagamento da conta de luz.
“Eu era presidente do Congresso Nacional quando aconteceu aquela tragédia, quando o incêndio em uma subestação de uma empresa privada deixou o Amapá às escuras, com prejuízos incalculáveis, desde pessoas que perderam seu patrimônio, a comerciantes que perderam alimentos que estragaram por falta de refrigeração, a incontáveis outros prejuízos, vivendo muita agonia, o estado se viu em uma situação de convulsão social, porque as pessoas, naturalmente e com razão, ficaram muito revoltadas. Eu me vali da minha situação de proximidade com o governo federal para sensibilizar o presidente Jair Bolsonaro sobre o drama que estávamos vivendo. Daí veio a MP, que reconheceu o estado de calamidade pública em todo o Amapá, concedendo isenção de um mês na conta de luz para minimizar os impactos e prejuízos dos amapaenses”, rememora Davi.
O relatório de Acácio foi construído a várias mãos para que fosse possível utilizar a integralidade dos R$ 80 milhões empenhados pelo governo federal para compensar os amapaenses.
Com o saldo, após a compensação da conta de novembro para todos os moradores, foi possível esticar o benefício para famílias que em novembro consumiram até 280 quilowatts, o equivalente a uma conta de R$ 180. Esse valor será aplicado como desconto entre os meses de abril, maio e junho.
“O relator foi hábil em construir um entendimento inteligente para que nós pudéssemos, de fato, utilizar o recurso necessário para quitar a dívida com aqueles amapaenses que sofreram com o apagão, e ainda permitiu direcionar o saldo remanescente para atender os consumidores de baixa renda. Estender o benefício a moradores da zona rural também tem um significado social importante. Os estudos da equipe técnica do Senado e da Câmara indicam que essa medida pode alcançar, positivamente, algo em torno de 110 mil famílias no Amapá”, antecipou o senador.
Designado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para relatar a matéria, Davi adianta que vai manter o que já foi votado na Câmara. Depois de votado e aprovado no Senado, o projeto vai à sanção presidencial.
Assessoria de Imprensa
Davi Alcolumbre
