Réus são condenados pelo assassinato da pequena Ana Júlia; Defesa vai recorrer a sentença
O julgamento de Flávio Ferreira Teodósio e Goodofredo Barbosa do Nascimento, acusados pelo assassinato da menina Ana Júlia Pantoja, de 5 anos, morta com um tiro na cabeça, no dia 15 de setembro de 2021 ocorreu nesta quarta-feira, 16, e a dupla foi condenada. A defesa disse que vai recorrer a sentença.
Amos advogados de defesa Osny Brito, Andrew Lucas, Flavio Medeiros e Victor Barroso,
sustentavam resultado diverso do pretendido como homicídio privilegiado, disparo acidental, ou seja homicídio culposo, cooperação dolosamente distinta e participação de menor importância em relação ao acusado Goodofredo. “Tivemos o acolhimento pelo conselho de sentença, da tese de defesa do homicídio privilegiado, tese essa que reduziu a pena e automaticamente afastou a qualificada do motivo torpe, sendo reconhecido que Flávio agiu sob relevante valor moral, pois teve sua casa alvejada pela vitima que pretendia atirar, o vulgo “Vesgueta”. Flávio não tinha a intenção de acertar a criança, o que reforçou o acolhimento a tese da defesa, que afastou a hediondez do crime, conforme julgados do STJ”, disse Osny Brito.
Já em relação Goodofredo, a defesa afirma que “entendemos que não teve participação, ou ainda, o que chamamos de cooperação dolosamente distinta, pois não estava junto no momento do disparo”, disse o advogado.
Condenação
O conselho de sentença acolheu parcialmente a tese defensiva de homicídio privilegiado em relação ao réu Flávio e condenou por homicídio qualificado o réu Goodofredo, além de condenar ambos os réus pelo crime de organização criminosa. Flávio foi condenado a 10 anos e 5 meses pelo crime de homicídio e 5 anos e 27 dias, pelo crime de organização criminosa, totalizando a pena de 15 anos 5 meses e 27 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado.
O réu GoodoFredo foi condenado a 16 anos, 1 mês e 27 dias pelo crime de homicídio e 5 anos 3 meses 22 dias de reclusão, pelo crime de organização criminosa, totalizando 21 anos, 5 meses e 15 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado.
Julgamento
O julgamento ocorreu na 1º Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Santana, presidido pela juíza Marina Lorena Lustosa- Atuaram no caso o promotor de justiça Horácio Coutinho e o Assistente de acusação foi Cícero Bordalo Júnior.
Após cerca de 13 horas de julgamento foram ouvidas 2 testemunhas, 7 informantes e o interrogatório dos dois acusados.
A acusação sustentava a condenação pelos crimes de homicídio qualificado (motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima) e organização criminosa.
Morte de Ana Júlia
A pequena Ana Júlia tinha saído de casa para comprar um lanche quando foi alvejada por um tiro na cabeça. O crime ocorreu na Baixada do Ambrósio, município de Santana.
