Após um processo judicial envolvendo a prestação de contas das eleições de 2022, o mandato do líder da REDE, Dr. Victor, foi mantido após decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
No início, a prestação de contas do deputado foi desaprovada por não apresentar algumas notas fiscais relacionadas a gastos com contratação de coordenador durante a campanha eleitoral. No entanto, a desaprovação não impediu a diplomação.
Posteriormente, o suplente e vereador Daniel Theodoro entrou com uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), alegando irregularidades. O Ministério Público foi favorável a permanência do mandato, mas o processo foi para julgamento no TRE, com o juiz Rivaldo Valente como relator.
Após análise do caso, por unanimidade, o TRE julgou o processo improcedente. Os membros da corte entenderam que não houve provas de abuso de poder econômico, sendo a mera desaprovação das contas insuficiente para comprovar irregularidades. O resultado do julgamento foi de 7 votos a favor da permanência do mandato do líder da REDE.
Essa decisão reforça a importância da análise cuidadosa e criteriosa dos fatos e provas para garantir a segurança jurídica e a legitimidade dos mandatos eletivos.
“Agradeço a todos que acompanharam e apoiaram durante esse processo e reafirmo meu compromisso em trabalhar em prol da comunidade, honrando o mandato conferido pelos eleitores”, declarou Dr. Victor.
Para mais informações, entre em contato com a assessoria de imprensa do líder da REDE.
