Amapá institui a política estadual de turismo educativo; Deputado Lorran Barreto é autor da lei
Lei nº 3.106/24 prevê visitas a pontos turísticos estaduais complementadas com informações culturais, históricas e geográficas para melhor formação dos alunos.
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O Amapá acaba de instituir a Política Estadual de Turismo Educativo na Rede Pública de Ensino. De autoria do deputado estadual Lorran Barreto (PSD), a Lei nº 3.106/24 objetiva possibilitar o acesso dos alunos ao acervo cultural, artístico e turístico do Estado e dos demais entes da Federação.
Sancionada pelo governador do Amapá, Clécio Luís (Solidariedade), a lei entrou em vigor na quarta-feira (10), com a publicação no Diário Oficial do Estado. A partir desta política, surgem oportunidades de realização de atividades extracurriculares e visitas dos estudantes a pontos turísticos, tanto regionais quanto nacionais.
A nova legislação busca promover a democratização das informações e valorização do patrimônio histórico, paisagístico e cultural. Prevê ainda fortalecer a consciência crítica sobre temas ambientais, culturais e sociais de relevância estadual, regional e nacional.
De acordo com o autor, deputado estadual Lorran Barreto, a iniciativa vai propiciar aos alunos amapaenses a prática do turismo sustentável, nas áreas naturais e urbanas. “Desde que assumi a Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa, trabalho em prol de melhorias do setor por meio de políticas públicas. Propor essa lei é possibilitar que estudantes vivenciem atividades fora da rotina, promovendo a preservação do patrimônio e o respeito à diversidade cultural, além de incentivar condutas e práticas compatíveis com a conservação do meio ambiente”, complementou o parlamentar.
Parlamento
Agora, com a publicação oficial da Lei nº 3.106/2024, na quarta-feira (10), a legislação torna-se a segunda política para educação do deputado Lorran Barreto sancionada em menos de 15 dias. No último dia 28 de junho, também entrou em vigor a Lei nº 3.094/24, que implementou o Programa de Internacionalização da Rede Pública Estadual de Ensino, denominado “Amapá sem Fronteiras”.
No primeiro semestre, o parlamentar também foi autor da Lei nº 3.011/24, que estabelece a Política Estadual de Turismo de Base Comunitária no Amapá, para estimular o desenvolvimento cultural e econômico nas comunidades rurais e tradicionais do estado.