Direito
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Professores do Município receberão piso salarial nacional no pagamento do mês de outubro
Nesta sexta-feira, 15, ocorreu na Prefeitura de Macapá a sessão solene para anunciar a implantação do piso nacional dos professores,…
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Procon faz ação em açougues recomendando a suspensão da comercialização de ossos
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon/AP) realizou nesta sexta-feira, 15, uma ação educativa em açougues da capital…
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Em Ação Civil Pública, MP-AP e MPF cobram a manutenção imediata da ponte sobre o Rio Vila Nova, no trecho sul da Br 156
O Ministério Público do Amapá (MP-AP) e o Ministério Público Federal (MPF/AP) ingressaram, na quinta-feira (14), com Tutela Provisória Antecipada,…
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Procon notifica companhias aéreas para cumprimento de resolução
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon) esteve nesta quinta-feira, 23, no Aeroporto Internacional Alberto Alcolumbre conferindo questões…
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Cidadãos e advogados processam em massa empresas fornecedoras de energia
Macapá se torna palco de um fenômeno de processos judiciais em massa contra autoridades de fornecimento de energia, devido ao…
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Benefícios previdenciários: um direito que muitos ainda desconhecem
A Previdência Social é o seguro do trabalhador brasileiro que não consegue mais exercer suas atividades, seja por acidente, doença…
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Com proventos integrais, desembargadora Sueli Pini é aposentada por tempo de contribuição
O desembargador Rommel Araújo, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, concedeu, a contar do dia 20 de julho de…
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Justiça Federal anula resultado provisório do processo seletivo para curso de Medicina da Unifap
A Justiça Federal anulou a publicação do resultado provisório do processo seletivo da Universidade Federal do Amapá (Unifap) para o…
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MPF entra com ação contra Dnit e construtora por obra que provocou danos a indígenas do Amapá
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a empresa LCM Construção e Comércio são processados pelo Ministério Público…
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Ministério Público do Amapá orienta diretores de UBS’s para cumprimento de horário em salas de vacinação
O Ministério Público do Amapá (MP-AP) realizou reunião virtual com diretores de Unidades Básicas de Saúde (UBS) afim de orientá-los…
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