Os conselheiros tutelares das zonas norte e sul, foram surpreendidos, nesta quarta-feira, 20, com a publicação de um decreto de exoneração com data retroativa do dia 13 de janeiro, assinado pelo prefeito Antonio Furlan.
As exonerações dos 10 conselheiros saíram no decreto N° 400/2021 de exoneração coletiva da Prefeitura de Macapá, mesmo tendo sido eleitos em 2019 e com mandato até o fim de 2023.
A Prefeitura da capital informou que o decreto será tornado sem efeito e que um novo será publicado ainda nesta quarta-feira, mas não detalhou o porquê da inclusão dos nomes.
Pela Constituição Federal, o conselho tutelar é um “órgão permanente e autônomo, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes”.
