Macapá

Conselheiros tutelares são surpreendidos com exoneração

Os conselheiros tutelares das zonas norte e sul, foram surpreendidos, nesta quarta-feira, 20, com a publicação de um decreto de exoneração com data retroativa do dia 13 de janeiro, assinado pelo prefeito Antonio Furlan.

As exonerações dos 10 conselheiros saíram no decreto N° 400/2021 de exoneração coletiva da Prefeitura de Macapá, mesmo tendo sido eleitos em 2019 e com mandato até o fim de 2023.

A Prefeitura da capital informou que o decreto será tornado sem efeito e que um novo será publicado ainda nesta quarta-feira, mas não detalhou o porquê da inclusão dos nomes.

Pela Constituição Federal, o conselho tutelar é um “órgão permanente e autônomo, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes”.

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