Amapá

Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT inicia processo eleitoral para novos representantes

O Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CELGBT) abre a partir de segunda-feira (12) chamada pública para inscrição de candidatos a conselheiros que representarão a sociedade civil no biênio 2021/2023.

Os interessados em se candidatar devem se inscrever até 26 de abril através de formulário eletrônico que pode ser acessado no site da SIMS, no site do CELGBT e na página da entidade no Facebook. Serão eleitos dez representantes, sendo dois de cada segmento: lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.

“O Conselho é o espaço de construção da politica publica estadual, a exemplo da aprovação do plano estadual de direitos humanos da população LGBT. Por conta do momento de pandemia as eleições acontecerão de forma virtual, possibilitando com que pessoas de todos os municípios possam ter representantes”, explicou o conselheiro André Lopes.

Conselheiro André Lopes

O Conselho é um órgão colegiado de natureza consultiva e deliberativa, no âmbito de sua competência, integrada a estrutura básica da Secretaria de Estado de Inclusão e Mobilização Social (SIMS) e tem como a finalidade de elaborar, acompanhar, monitorar, fiscalizar e avaliar a execução de políticas públicas para lésbicas, gays, bissexuais, transvestis e transexuais (LGBT) destinadas a assegurar a essa população o pleno exercício de sua cidadania.

Cronograma:
12/04 à 26/04 – Período de inscrições;
30/04 – Publicação do resultado preliminar das/os candidatas/os habilitadas/os;
03/05 à 07/05 – Período para interposição de recursos;
17/05 à 21/05 – Período para análise dos recursos;
24/05 – Publicação do resultado final dos candidatos habilitados;
31/05 – Eleição;
04/06 – Divulgação do Resultado Preliminar das eleições;
07/06 à 11/06 – Período para interposição de recurso propondo a impugnação do resultado do processo eleitoral;
14/06 à 18/06 – Prazo para análise dos recursos;
28/06 – Publicação do Resultado Final das Eleições.

Serviço
Eleição do Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT
Período de inscrição de candidatos: 12 de Abril de 2021 à 26 de Abril de 2021
Informações em: https://sims.portal.ap.gov.br https://celgbt.portal.ap.gov.br celgbt@sims.ap.gov.br

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