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Clima no Amapá
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Editoria
Quatro detentos foram beneficiados por habeas corpus para saírem do isolamento e retornarem ao regime anterior de internação. A decisão foi assinada pelo juiz Eduardo Navarro, que em sua análise frisou que a execução…
A Justiça amapaense determinou que em até 72 horas o motorista da BMW branca, Dawson Rocha, apresente o comprovante de pagamento, no valor de R$ 4,4 mil, aos dois filhos do chef de cozinha Mickel da Silva Pinheiro, que…
O Ministério Público do Amapá (MP-AP) e o Ministério Público Federal (MPF/AP) ingressaram, na quinta-feira (14), com Tutela Provisória Antecipada, em caráter antecedente a Ação Civil Pública (ACP), com pedido de…
A Justiça do Amapá iniciou nesta quarta-feira, 13, a audiência de instrução e julgamento da motorista que atropelou e matou o ciclista Rubivar Júnior, que na época do acidente tinha 28 anos de idade. Três testemunhas de…
Nesta quarta-feira, 13, a Procuradoria Geral de Justiça, localizada no bairro do Araxá, foi palco de uma coletiva de imprensa que debatia a problemática da PEC 005/2021, de autoria do deputado federal Paulo Teixeira…
Por unanimidade de votos (6×0), o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) obteve a cassação do mandato do vereador Wilbyson Haroldo Ferreira Batista (Rede-AP), vice-presidente da Câmara de Vereadores de Laranjal do…
Nesta terça-feira (5), a Promotoria do Tribunal do Júri do Ministério Público de Macapá (MP-AP), ingressou com Ação Penal contra José Raimundo da Trindade Gomes e Marcos Aurélio Marques Nascimento (réu preso), acusados…
Na terça-feira (28), o Ministério Público do Amapá (MP-AP) apresentou denúncia contra Flávio Ferreira Teodósio e Goodofredo Barbosa do Nascimento, ambos com 18 anos de idade, pelo crime de homicídio. Eles são acusados…
Em ação de Investigação Eleitoral, promovida por candidato a vereador nas eleições municipais do ano passado, e com parecer favorável do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), assinada pelo promotor de Justiça…
Na sexta-feira (10), no Plenário do Fórum de Santana, o Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca, teve tese acatada pelo Tribunal do Júri da cidade, que resultou na…
No último sábado (4), com apoio do Núcleo de Inteligência do Ministério Público do Amapá (NIMP-MP/AP), a titular da Promotoria de Tartarugalzinho, promotora de Justiça Thaysa Assum de Moraes, cumpriu mandado de busca e…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que divulgar conversas de Whatsapp sem o consentimento dos participantes ou autorização judicial gera o dever de indenizar sempre que for…
Aconteceu nesta quinta-feira, 19, no Plenário do Fórum de Macapá, o primeiro julgamento presencial após um ano e meio de pandemia. Para a retomada da atividade, a estrutura do local precisou passar por adaptações…
A Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE-AP) conseguiu a absolvição de um homem que foi condenado no lugar do irmão por tentativa de furto mediante a arrombamento. O pedido de revisão criminal foi acatado pela…
Em julgamento realizado nesta quarta-feira (4), no Fórum da Comarca de Ferreira Gomes, o Conselho de Sentença acolheu a tese do Ministério Público do Amapá (MP-AP) e condenou o réu, Edinei da Silva Tolosa, a 31 anos e 4…
