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O humorista Léo Lins foi condenado a oito anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado, além do pagamento de multa equivalente a 1.170 salários-mínimos (em valores da época da gravação) e de indenização de R$…
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) representa um marco fundamental na proteção das mulheres contra a violência doméstica e familiar no Brasil, estabelecendo mecanismos para prevenir, coibir e punir agressores…
Na noite desta quarta-feira, na orla de Macapá, aconteceu o lançamento oficial da Chapa 10, que apresenta o atual presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-AP), Mauro Júnior, e a vice-presidente Paola Julien…
Com a aproximação das eleições da OAB/AP, os nomes de Mauro Júnior e Paola Santos vêm ganhando mais força e adesões que consolidam ainda mais a caminhada da Chapa 10 rumo à Presidência da OAB, dentre elas foi muito…
No âmbito jurídico, especialmente no Direito Penal brasileiro, a imputabilidade é um conceito crucial que define a capacidade de uma pessoa para ser responsabilizada por seus atos. Essa capacidade é avaliada com base na…
O atual presidente da Caixa de Assistência, Mauro Júnior, e a vice-presidente Paola Julien são fortes nomes e provavelmente cotados para concorrer juntos à disputa pelo comando da OAB AMAPÁ no triênio 2025/2027.O…
A influência da mídia no processo penal é um fenômeno crescente que levanta questões cruciais sobre a preservação dos direitos fundamentais do acusado. A cobertura midiática de casos penais pode afetar a percepção…
