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Direito
Tudo o que o Portal Alyne Kaiser publicou em Direito, que fica em Outras junto com os temas de menos publicações.
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Dra. Roane Goes assume Vice-Presidência da Comissão Especial de Direito Administrativo em importante conquista nacional
A advocacia amapaense celebra a posse da Dra. Roane Goes como Vice-presidente da Comissão Especial de Direito Administrativo da OAB em âmbito nacional. Esta nomeação representa uma vitória significativa, fruto da…
Sem obter respostas, Ministério Público instaura procedimento para apurar contrato da CTMac com empresa de bilhetagem de Belo Horizonte
O Ministério Público Estadual instaurou Procedimento Preparatório de Inquérito Civil para apurar o contrato celebrado pela Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) com a empresa Modaxo Brasil, de Belo…
Pesquisa aponta que 85% das pessoas pretendem ir às compras na Black Friday
Uma pesquisa feita pelo Mercado Livre e Mercado Pago revela que 85% das pessoas pretendem ir às compras na Black Friday, ação que promete grandes descontos e deverá movimentar R$ 9,3 bilhões no Brasil, de acordo com um…
Aumento de golpes financeiros no Brasil alerta para cuidados e direitos das vítimas
Mais de 4,5 mil pessoas são alvo de tentativas de golpes financeiros a cada hora no Brasil, segundo pesquisa recente do Datafolha. Esses crimes, que têm se tornado cada vez mais comuns, ocorrem principalmente através de…
Defensoria Delas: DPE-AP realizará mutirão com serviços gratuitos para mulheres no Curiaú
Neste sábado, 18, a Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) dará início aos 16 Dias de Ativismo Contra a Violência de Gênero com uma ação voltada para as mulheres do Curiaú. O mutirão de atendimentos promovido pelo Núcleo…
Defensoria Pública inaugura sede de Mazagão nesta sexta-feira, 20
Após entregar as sedes dos interiores mais longínquos do estado, a Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) iniciou as entregas dos municípios da região metropolitana de Macapá. No dia 20 de outubro, é a vez dos moradores…
Acusado de ser líder de facções é absolvido no Tribunal do Júri da acusação de duplo homicídio qualificado
Wemerson D Castle Alves, foi absolvido de acusação de duplo homicídio. Ele foi submetido a julgamento popular no Fórum de Macapá.Wemerson foi denunciado pelo Ministério Público de ser líder de uma organização criminosa…
Procon do Amapá notifica empresa de viagens após cancelamento de passagens aéreas
O Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amapá (Procon-AP) notificou a 123 Milhas após a empresa suspender todos os pacotes e a emissão de passagens aéreas de sua linha promocional. O documento pede informações…
Advogado alega falta de tratamento adequado em saúde no IAPEN, e consegue prisão domiciliar para réu condenado a 40 anos no júri
O Advogado criminalista Osny Brito, conseguiu na vara de execução penal de Macapá, decisão concedendo prisão domiciliar para o cliente condenado a 40 anos, por um processo do tribunal do júri de Santarém.Osny relatou…
Inicia hoje a única pós graduação de Direito Penal e Processual Penal, em exercício, do Estado do Amapá.
Inicia hoje, 9, a pós graduação de Direito Penal e Direito Processual Penal organizada pela Faculdade de Ciências da Amazônia.As aulas serão ministradas nas salas de aula da Escola Superior de Advocacia (ESA)…
Mutirão da Defensoria Pública do Amapá vai ofertar atendimento jurídico gratuito a moradores de Santana
A carreta de atendimento móvel da Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) vai estacionar no município de Santana neste sábado, 11, com atendimentos jurídicos gratuitos à população, com os Núcleos de Família, Cível, Criança…
Especialista alerta sobre a importância de transformar seu imóvel regularizado
No dia a dia da negociação imobiliária, muitos investidores ou adquirentes de imóveis preferem realizar com o vendedor apenas o contrato conhecido como o de “gaveta”, resultando em sérias consequências no mundo…