Em Mazagão, vereador pede afastamento do prefeito, Dudão Costa, em razão da operação Cartas Marcadas

O vereador do município de Mazagão, Saulo Baia, entrou com pedido de afastamento do prefeito daquele lugar, Dudão Costa, em razão do seu suposto envolvimento em crimes investigados na Operação Cartas Marcadas, deflagrada naquele município envolvendo a Prefeitura.

“É evidente a prática de infrações político-administrativas pelo prefeito Dudão, uma vez que ele se utilizou da máquina pública para proveito próprio e de terceiros, negligenciando o interesse público que deveria defender e proteger”, disse o advogado Janderson Kassio, do escritório Paes e Leal Advogados.

De acordo com Kassio, o vereador Saulo Baia, entrou com pedido visto que constam das provas indicadas que o denunciado, com o auxílio de seus familiares e outros funcionários, valeu-se de procedimentos licitatórios para desvio de verbas públicas, beneficiando-se com os valores, além de agir ilicitamente ao
direcionar licitações para empresas e empresários com os quais mantinha “esquema” de corrupção.

Diante das provas colhidas no decorrer das investigações, as quais culminaram no cumprimento de mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados, assim como na sede da Prefeitura Municipal evidenciou-se um grande conluio para uso indevido de verbas públicas, tendo como líder o chefe do Executivo municipal.

“O prefeito exonerou todos os Secretários Municipais que tenham sido alvo nas investigações da Operação, mas e ele que também está sendo investigado?”, questionou o advogado. “Todos os alvos da referida operação, foram proibidos de acessar documentos e demais informações de processos
envolvidos nas investigações”, informou Kassio.

“Ora, se todos os funcionários envolvidos na investigação foram exonerados e substituídos, proibidos de acessar documentos e demais informações de processos relacionados pelo MP, é razoável que o Prefeito, também, envolvido, seja afastado de seu cargo. Do contrário, haverá facilidade deste para manipulação de provas, acesso a documentos que, em razão das circunstâncias, não deveria ter. É dizer, trata-se de uma situação no mínimo vexatória para o Município, já que o mesmo cidadão que liderava o esquema em razão do cargo, agora dele se vale para continuar a conduzir o cenário, em total discrepância aos elementos de prova contra ele existentes”, disse o advogado.

De acordo com o advogado do prefeito, Marcelo Leal, não existe ainda a denúncia e formação de uma culpa. “Não dá pra se admitir pedido de afastamento do prefeito agora pela Câmara de Vereadores porque não há ainda a formulação de uma culpa formal contra o Gestor. A operação está baseada apenas em uma cautelar e nessa só existe indícios de ilegalidade que estão sendo investigados. Por outro lado, todos os servidores envolvidos foram afastados e todos os pagamentos de contratos investigados foram sustados pelo Prefeito”, disse Marcelo. “Todos os comprovantes da nota da defesa ja estão protocolados no processo 1386/2024”, disse ele.