Macapá

Em novo decreto, prefeito Furlan autoriza retorno das aulas presenciais gradativamente

Foi assinado pelo prefeito Antônio Furlan, nesta segunda-feira (26), o Decreto Municipal no 2.992/2021-PMM que autoriza a retomada gradativa das aulas presenciais nas redes particular e pública de ensino do município.

De acordo com o documento, a partir da terça-feira (27), a rede particular está autorizada a retomar às aulas na modalidade híbrida, presencial e on-line, até o 5º ano do Ensino fundamental I, na proporção de 50% da capacidade de cada sala de aula e o restante a ser realizado na forma de atividades pedagógicas não presenciais.

Na rede municipal de ensino, o formato híbrido será liberado exclusivamente para as turmas do 5º ano do Ensino fundamental I, a partir do dia 03 de maio, segunda-feira. As aulas da Educação infantil, e do 1º ao 4º ano do Ensino Fundamental, devem ocorrer por meio virtual e atividades não presenciais.

Medidas
Cada escola, de acordo com as especificidades das comunidades escolares em que estão situadas, poderá adotar medidas de organização das suas turmas em sala de aula, respeitando o limite individual de 1,5 metros por aluno.

As escolas deverão desenvolver estratégias de biossegurança voltadas para a prevenção e proteção individual e coletiva dos alunos e dos profissionais de educação.

Além disso, as instituições deverão constituir o comitê de monitoramento das medidas de prevenção ao coronavírus, que será formado por representantes dos alunos, profissionais da educação e alunos maiores de 18 anos. O comitê será responsável por averiguar a implementação das medidas de higiene e dos protocolos de biossegurança para a prevenção do novo coronavírus.

Confira o decreto na íntegra:

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